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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Prefeito de Petrolina, afirma que o TSE limitou-se a cumprir a jurisprudência da Casa


julio lossio - divulgaçãoCumprindo determinação da ministra Laurita Vaz, o prefeito de Petrolina, Júlio Lossio (PMDB), voltou ao cargo nesta segunda-feira após 13 dias de afastamento.
Ele voltou a dizer que a cassação do seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral foi injusta porque não praticou “conduta vedada”, como disseram os seus adversários, e sim a “regularização fundiária” do loteamento Terras do Sul cujas escrituras sequer foram entregues porque é processo é por natureza demorado.
Sobre o fato de a ministra Laurita Vaz ter determinado o seu retorno ao cargo, o prefeito afirmou que ela nada mais fez que “seguir a jurisprudência” da Casa que foi mantê-lo no cargo até que o Recurso Especial contra a cassação seja julgado pelo Pleno.
A decisão da ministra foi tomada na última sexta-feira sob o argumento de que o “entra e sai” de prefeitos iria gerar “insegurança jurídica” e “descontinuidade administrativa”. Dois dias antes, entretanto, ela havia negado um pedido de Cautelar do prefeito alegando que a atitude dele na questão do loteamento foi “tipicamente eleitoreira”. (Inaldo Sampaio)



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