TSE DETERMINA QUE JÚLIO LÓSSIO REASSUMA PREFEITURA DE PETROLINA
O Prefeito Julio Lossio (PMDB), mantido
no cargo nesta sexta-feira(22), após decisão do Tribunal Superior
Eleitoral, chega logo às 12:30h no Aeroporto Internacional de Petrolina.
“Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao
agravo regimental e, por conseguinte, DEFIRO a medida liminar pleiteada,
suspendendo, até o julgamento do recurso dirigido a esta Corte
Superior, os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco
proferidos nos autos do Processo nº 14-29.2012.6.17.0083,
determinando, por conseguinte, a manutenção do Autor/Agravante, no
cargo de prefeito de Petrolina/PE; ou o retorno, caso tenha ocorrido o
afastamento. Comunique-se com urgência ao Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco. Publique-se. Intimem-se Brasília, 22 de novembro de 2013.
MINISTRA LAURITA VAZ RELATORA”
O Prefeito será recepcionados por correligionários, amigos e sua equipe de trabalho.
Ontem simpatizantes de Julio Lossio foram as ruas comemorar a decisão do TSE .
Blog da Josélia Fotos:facebook de Rose Andrade
O G1 PE informou ontem que O
Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (22), que o
prefeito de Petrolina , Júlio Lóssio (PMDB), volte ao cargo até que o
caso seja julgado em definitivo pelo órgão. A decisão foi tomada pela
ministra Laurita Vaz, a mesma que havia confirmado o afastamento do
político anteriormente.
“O
afastamento do prefeito e do vice-prefeito – eleitos conforme a vontade
popular e no curso do terceiro ano do mandato – acarretará prejuízo
irreparável ou de difícil reparação ante a interrupção do exercício do
cargo”, diz um trecho do documento. “Sucessivas alternâncias na chefia
do Poder Executivo geram insegurança jurídica e descontinuidade
administrativa e, por esse motivo, devem ser evitadas”, pontuou a
ministra no texto da decisão.
Lóssio
estava afastado do cargo desde o último dia 12, quando o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu acatar o pedido feito no fim de
outubro pelo segundo colocado nas eleições, o deputado federal Fernando
Filho . O mandato do pemedebista havia sido cassado pelo TRE ainda em
agosto.
Ele
é suspeito de ter regularizado imóveis de um loteamento popular durante
o período eleitoral, em 2012. O ex-presidente da Câmara de Vereadores
de Petrolina, Osório Siqueira, havia assumido a prefeitura no dia 14 de
novembro. Na última quarta (20), Fernando filho foi diplomado prefeito e
a posse dele estava prevista para o próximo dia 27.
Até
o início da noite desta sexta (22), a decisão ainda não havia chegado
ao TRE, nem ao cartório eleitoral do município. A expectativa é que
Júlio Lóssio reassuma a prefeitura assim que a justiça eleitoral o
notifique da decisão.
