Supostos superfaturamentos de Obras são Denúnciados em Belo Jardim

Os Vereadores  Tenente (PTB) e Nen Cabeludo (PSC), através de denúncias formuladas pelos meios de comunicação, referente à supostos superfaturamentos de passagens molhadas na Vila de Campo Novo e Vila Salobro, ambas do Município de Belo Jardim, foram até os locais das referidas obras para averiguarem os fatos. Tentaram contato com o responsável pela obra, mais conhecido como Zito da Moura, e agendaram o contato, o qual até a presente data não deu nenhuma satisfação. Diante do descaso os respectivos Vereadores junto aos demais opositores preocupados com o dinheiro do povo, que tem como objetivo “melhorias no desenvolvimento do nosso Município”, irão até o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, denunciar e solicitar uma auditoria para apurar a veracidade dos fatos.

 De acordo com a Denúncia; O valor das Obras em tela seria de pouco mais de oito mil reais, mas de acordo com as notas apresentadas pela prefeitura passa de vinte e oito mil reais.

 

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PREFEITO ELEITO DE ÁGUA PRETA TOMA POSSO DE NOVO

 

O prefeito recém-eleito de Água Preta, na Mata Sul, Armando Souto (PDT), vai tomar posse do cargo nesta sexta-feira terceira vez, em menos de dez dias. O imbróglio começou no último dia 20, quando Souto foi à Câmara para ser diplomado e, à revelia do presidente da Casa, Elias de Alegrete (PTN), três vereadores decidiram empossá-lo no cargo. No dia seguinte, Elias conseguiu uma liminar e derrubou o ato de posse.

Diante da situação, o juiz da comarca local, Carlos Eugênio Montenegro, determinou que em 72 horas úteis ao dia da diplomação o novo prefeito tomasse posse, o que aconteceu na segunda-feira passada. Só que ontem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu reavaliar decisão de primeira instância e afastou o prefeito do cargo, marcando a posse para esta sexta, às 20h.

O TJPE atendeu a mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câmara, Elias de Alegrete, que governava o município interinamente, o qual considerou que a posse de Souto, na segunda, feriu os trâmites legais do Legislativo. Segundo ele, a transmissão do cargo já havia sido marcada anteriormente para a dia 29 (esta sexta-feira).

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Força do Movimento Sindical Rural é destaque na fala do deputado Manoel Santos ao Conselho Deliberativo da Fetape‏

“O Movimento Sindical Rural é forte, porque consegue unir todas as 
pessoas, sem perder o horizonte, em busca daquilo que é o mais 
importante: a garantia dos direitos da mulher e do homem do campo. É 
assim que vocês devem continuar, juntos, e sempre fortes”. Com essa 
declaração, o deputado estadual Manoel Santos iniciou a sua participação 
na mesa de abertura da última reunião do Conselho Deliberativo da 
Fetape, que está sendo realizada no Centro Social Euclides Nascimento, 
em Carpina.
O encontro, que reúne mais de 300 dirigentes sindicais, começou com uma 
mística, que chamou a atenção para as conquistas e as grandes lutas 
lideradas pela Fetape e o conjunto Movimento Sindical dos Trabalhadores 
e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), ao longo deste ano. Aproveitando a 
deixa, Manoel Santos falou da satisfação em ter participado das 
comemorações pelos 50 anos da Contag, que, segundo ele, é um exemplo do 
que o Movimento Sindical Rural é capaz.
 
“Assim como a Fetape, a Contag surgiu como resultado de muita luta e 
resistência, que logo foi oprimida pela Ditadura, que durou 20 anos. Em 
1995, foi iniciado, por meio do Grito da Terra Brasil, as negociações, 
junto ao governo federal, por políticas públicas para o campo. Hoje, 
comemoramos um investimento de R$ 18 bilhões para a agricultura 
familiar. Essa é prova da capacidade do Movimento Sindical Rural”, 
avaliou.
Ao longo do discurso, o parlamentar também registrou a alegria com o 
acordo político para a presidência do PT e finalizou com uma 
recomendação, que foi recebida com aplausos pelo público. “Tanto eu, 
quanto vocês, e todo Movimento Sindical Rural, precisamos ter cuidado 
com as decisões a serem tomadas no futuro, quando temos uma conjuntura 
política onde não temos mais a mesma base aliada. Não podemos esquecer 
de que toda a luta do Movimento, todo o esforço é, e sempre deverá ser, 
em função dos direitos da mulher e do homem do campo”, arrematou. O 
Conselho Deliberativo da Fetape seguirá até o final da manhã de hoje 
(28).
 
Estímulo à juventude
 
Na plenária, foram ouvidos/as jovens dirigentes sindicais, que 
escutaram atentos/as o discurso do deputado Manoel Santos. Para eles e 
elas, a experiência e a dedicação do parlamentar servem de exemplo para 
fortalecer, dia a dia, a luta por direitos no campo.
“ Com sua experiência de Movimento Sindical Rural, o deputado Manoel 
Santos nos trouxe uma palavra de direcionamento em nossa luta. De fato, 
temos que ter cuidado com a conjuntura atual, mantendo as nossas 
conquistas. E a melhor forma de fazer isso é permanecendo unidos – 
inclusive a juventude – e tendo o deputado como a nossa voz na 
Legislativo Estadual.” José Severino da Silva – diretor de Juventude 
Rural do STTR de Surubim.
“ Com toda força e nas palavras do deputado, descobrimos o quanto a 
nossa organização tem importância. Em 2014, nossa luta continuará e será 
ainda mais fortalecida pela a experiência e compromisso de Manoel Santos 
.” Antonia Luciene de Oliveira, integrante da Comissão de Jovens de 
Ouricuri.

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Dilma e Armando reúnem-se no Palácio do Planalto

Presidente disse que visitará Estado ainda em dezembro

 

Por mais de uma hora, o senador Armando Monteiro (PTB) reuniu-se reservadamente com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (28). Junto com outros parlamentares, o senador já havia almoçado com a presidente, no Palácio da Alvorada, nesta semana.

 

Segundo Armando, a reunião serviu para a discussão de projetos de interesse de Pernambuco e para a articulação de uma visita da presidente ao Estado ainda no mês de dezembro, quando deverá visitar obras importantes realizadas com recursos federais.

 

 “Discutimos assuntos e projetos de interesse de Pernambuco. Foi uma ótima reunião, muito produtiva”, salientou, ao sair do encontro nesta tarde. Armando disse ainda que Dilma está bastante atenta ao quadro político do Estado e muito bem informada sobre o cenário regional, no Nordeste.

 

Foi a segunda vez, nesta semana, que Armando se encontrou com a presidente. Na terça-feira, 26, o parlamentar almoçou com Dilma, no Palácio da Alvorada. Na oportunidade, o senador estava ao lado de um grupo de parlamentares da base de apoio ao governo federal.

 

Há 15 dias, Armando também se encontrou com o ex-presidente Lula, em São Paulo. O ex-presidente disse estar animado para se engajar na campanha de 2014, em Pernambuco.

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Côrte Real sai em defesa das entidades sociais do Brasil

O deputado federal JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE), protestou na tribuna da 
Câmara dos deputados, em Brasília, contra a Agência Nacional de Energia 
Elétrica (ANEEL), a fim de defender os direitos de entidades que prestam 
serviços sociais em todo o Brasil.
 
De acordo com ele, entidades como a Pastoral da Criança, a LBV, a 
Fundação Terra, a APAE, o Movimento Pró-Criança e a pernambucana 
Orquestra Cidadã, dentre outras estão sendo prejudicadas pela Resolução 
Normativa 581, no artigo. 8º da Aneel.
 
A norma obriga as concessionárias de energia, no caso de inadimplência 
dos usuários,  a reeditarem o boleto vencido, sem que nessas novas 
contas constem as contribuições voluntárias dos consumidores para as 
entidades de cunho social. Côrte Real lembra que a resolução acarreta 
prejuízo às entidades, que passarão a não contar mais com a doação 
naquele período. O parlamentar faz um apelo à Diretoria da ANEEL para 
que reveja a resolução normativa, sobretudo no seu artigo 8º.

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BNB contrata meio bilhão de reais do Plano Safra Semiárido

O Banco do Nordeste contratou mais de R$ 562 milhões, no âmbito do Plano Safra Pronaf Semiárido, em menos de cinco meses (julho a 25 de novembro), totalizando cerca de 131 mil operações de crédito em toda a sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo). Somente em Pernambuco, foram 18,7 mil contratações, no valor de mais de R$ 86 milhões.

O Plano é uma programação do Governo Federal que conta com R$ 4 bilhões para a agricultura familiar e complementa as ações para garantir a segurança hídrica da região e a segurança produtiva. São linhas de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, e investimentos, com juros que vão de 1% a 2% ao ano, para agricultores familiares de todos os portes.

Os pronafianos do grupo B (que possuem renda bruta anual de até R$ 20 mil), são atendidos pelo programa de microcrédito rural do BNB, o Agroamigo, que oferece taxa de juros de 0,5% ao ano e desconto de 40% para o pagamento realizado em dia. O Agroamigo  também atende agricultores(as) familiares de outros Grupos do Pronaf em operações de até R$ 15 mil, com crédito orientado e acompanhado.

Além do crédito do Pronaf Semiárido, a iniciativa também trouxe benefícios com relação às condições para renegociação de dívidas e para contratação de operações de investimentos realizadas pelos demais programas do Pronaf, como Mais Alimentos, Agroindústria, Mulher, Agroecologia e ECO, como redução da taxa de juros, por exemplo.

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Armando quer isenção de impostos para serviços de água e esgoto sanitário

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema.

Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população.

Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.

A resposta, segundo ele, está na pesada carga tributária incidente sobre o setor, formada por 11 tributos, entre impostos e taxas. Para Armando, o Brasil tributa fortemente a infraestrutura social, podendo chegar a 32% em alguns Estados. Desses tributos, os que mais pesam são a Cofins, cuja alíquota é equivalente a 7,6%; o PIS/Pasep, cuja alíquota é de 1,65%; e o ICMS, cuja alíquota é de 17%.

Outro dado relevante divulgado por Armando foi o levantado pelo Censo Demográfico de 2010 apontando que apenas 53% da população brasileira têm serviço de esgoto em rede. “Isso significa que 94 milhões de brasileiros sobrevivem perigosa e desconfortavelmente em situação de verdadeira exclusão sanitária”, salientou.

Diante destes cenários, o senador justificou os motivos pelos quais protocolou a PEC que prevê a imunidade à União, estados, Distrito Federal e municípios de instituírem impostos sobre “serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, destinados às moradias urbanas e suburbanas, hospitais, escolas, creches e asilos”. A PEC 60/2013 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Crédito da foto: Moreira Mariz/divulgação

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Em Belo Jardim; Pedido do Vereador Rafael Lopes (PT) é Aprovado por 5 a 4

Temos que tira o chapéu para os vereadores, Vando de Ginaldo e Tio do pastel, mesmo contrariando a liderança do governo do qual fazem parte votaram com o povo...

O Vereador Rafael Lopes (PT), fez um Pedido de Informação à Secretária de Saúde, na pessoa da Secretária Ana Arruda Aguiar Jatobá, para enviar a Casa Legislativa o nome dos médicos que trabalham nas USF – Unidades de Saúde da Família, quais são permanentes, números dos registros no Conselho de Medicina e quais as localidades e horários que trabalham. Solicitou ainda, que fosse dada ciência ao Prefeito, ao Ministério Público e aos meios de comunicação. Na terça com as ausências dos vereadores da situação Gilvandro estrela e patrícia Maciel e com o apoio dos vereadores Tio do Pastel e Vando de Ginaldo, foi aprovado por 5 x 4 o pedido deInformação do Vereador

O Vereador Nen Cabeludo (PSC) através de requerimento solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Educação, que seja feita a reforma em toda a estrutura física nos prédios das Escolas nas seguintes localidades: Sítio Bola II, Sítio Rodrigues, Batinga de Baixo e Cavalo Morto. Na ocasião solicitou que fosse dada ciência às Secretarias Competentes e ao Ministério Público. 

As Indicações nº 036/2013 e 037/2013 de autoria do Vereador Nen Cabeludo, aditadas pelo Vereador Rafael Lopes (PT), solicitaram ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco Sr. José Almir Cirilo, a viabilização de Barragens nos Sítios: Lagoa da Chave, Capoeira de Dentro, Bola I e II, como também o Distrito de Água Fria, bem como, a disponibilização de 500 (quinhentas) horas máquina, para limpeza de barragens e barreiros em toda a região, e poços artesianos nas seguintes localidades: Povoado de Santa Luzia, Capoeira de Dentro, Lagoa da Chave, Cavalo Morto, Sítios Bola I e II, Água Fria, Sítio Rodrigues, Batinga de Baixo e de Cima, todas as localidades pertencentes ao nosso Município. Em discussão o autor da propositura solicitou que fosse dada ciência ao Prefeito do Município e aos Secretários de Obras e Agricultura.  Ainda de autoria do Vereador de Nen Cabeludo e aditado pelo Vereador Rafael Lopes, na Indicação 038/2013, solicitou ao Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Sr. Euclides Bandeira de Souza Neto, e ao Diretor de Engenharia do DER – Departamento de Estradas e Rodagens Sr. Francisco de Assis Benício Coelho, a pavimentação asfáltica da BR 232, passando pelo Distrito de Água Fria, até o Povoado de Santa Luzia.

O Vereador Tio do Pastel (PSC), através de Requerimentos, solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a colocação de quebra molas nas proximidades de Severina do Pastel, localizada na Avenida Benjamim Constante, no Bairro do São Pedro e, que seja feita a recuperação do calçamento da Avenida do Sesc Ler Belo Jardim, localizado no Bairro Cohab III, a conclusão do calçamento da Rua Maria Urquiza Tenório, localizada no Bairro São Pedro. ambas as localidades pertencentes ao nosso Município.

O Vereador Silvano Galvão (PTB), Através do Requerimento solicitou ao Corpo de Bombeiros, uma maior fiscalização nos parques de diversão que são instalados nas principais festas e eventos de nosso Município. ainda o vereador fez a Indicação 041/2013, solicitando ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco Sr. Wilson Damázio, a instalação do DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa na USPC – Unidade Seccional de Polícia Civil de Belo Jardim.

 

Na ocasião o Vereador Euno Andrade (DEM), fez um Adendo, para que juntamente seja criada a Delegacia da Mulher. Em seguida solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que seja feito o saneamento no Povoado de Santa Luzia, próximo a Igreja na Estrada que liga até a Barragem.

 A Vereadora Maria da Paz (DEM), aditada pelo Vereador Jair Fernando, fez a Reiteração nº014 ao Requerimento 089/2013 datado de 17/04/2013, solicitando ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, a implantação de uma USF – Unidade de Saúde da Família, no Povoado de Cavalo Morto, atualmente denominado de Nossa Sra. Aparecida, pertencente ao nosso Município. De autoria da Vereadora a Indicação nº 040/2013, solicitou ao Gerente da Oi Telecomunicações Sr. Frederico de Siqueira, a instalação de um orelhão nas proximidades da Igrejinha da Vila Nossa Sra. Aparecida.  

O Vereador Vando de Ginaldo (PSD), solicita ao Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco, extensivo ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, a pavimentação em paralelepípedos das seguintes localidades: Serra do Caboclo, Serra do Macapá do Monte, Serra de Zé de Félix e Serra do Amparo, todas as localidades pertencentes ao nosso Município.

O Vereador Tenente (PTB), solicitou ao Ministro da Educação Sr. Aluízio Mercadante a incorporação no Município de Belo Jardim do Programa denominado “Pró Infância”, e que o mesmo seja implantado nos terrenos que foram dados início às construções das creches e que se encontram atualmente paralisadas. Na ocasião solicitou que fosse dada ciência ao Prefeito e ao Secretário de Educação. Ainda o Vereador solicitou o saneamento onde está sendo feita a nova entrada da Cidade. Solicitou ao Secretário de Trabalho e Juventude Sr. Valdemí Vieira Cintra, o conserto das máquinas usadas no curso de corte e costura, oferecido gratuitamente pelo Município. Solicitou ainda, ao Prefeito e à Secretária de Saúde a implantação de uma USF – Unidade de Saúde da Família no Loteamento Morada Nobre.

O Vereador Claudemir Paulino (PMDB), solicitou novamente ao Gerente da COMPESA, o aumento do diâmetro da tubulação de água do Distrito de Xucuru ao Sítio Palha. 

O Vereador Jairzinho (PMDB) solicitou ao Gerente da Oi Telecomunicações a reativação do orelhão localizado na Vila de Taboquinha de Cima. Solicitou, aditado pelo Vereador Vando, ao Secretário de Trabalho e Juventude Sr. Valdemí Vieira Cintra, extensivo ao Secretário de Obras e ao Prefeito, a construção de um Centro de Treinamento Municipal. Finalizou suas solicitações, pedindo à Mesa Diretora que criasse uma Comissão de Vereadores para marcar uma audiência com o Superintendente do DNIT, para tratar de assuntos relativos a situação de alto risco que sofrem as pessoas que moram às margens da BR 232.

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