A convite do presidente da Amupe, o presidente da União Brasileira dos Municípios, Léo Santana, abriu o debate informando aos prefeitos que tramita no Congresso duas PECs, de iniciativa da UBM, para ajudar os municípios pequenos: uma que uniformiza o percentual dos coeficientes do FPM de 0.6 e 0.8 para 1.0 e outra é a criação da Zona Franca do Semiárido.
Em seguida, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, conclamou os prefeitos a tomarem uma posição contrária à medida do governo. “Os municípios só terão agora o caminho das demissões, pois com o aumento do salário mínimo, do piso dos professores onde a maioria já ficou acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fomos surpreendidos com essa notícia. É penalizar os municípios mais uma vez, especialmente o Nordeste em favor exclusivamente da indústria automobilística, pois já foi comprovado que isso em nada ajudou a economia do país”, afirmou Labanca.
Os prefeitos aprovaram uma moção de repúdio a medida do Governo Federal, que prejudica frontalmente os municípios. A Amupe encabeçará essa campanha. Patriota informou ainda que nesta terça-feira (02/04) participa de reunião em Fortaleza com o Conselho Deliberativo da Sudene, que contará com a participação de todos os governadores do Nordeste, ministros e a presidenta Dilma Roussef, onde aguarda a decisão sobre o aporte de recursos para ações contra a seca, através do Cartão da Defesa Civil. “Se a presidente anunciar as medidas nós convocaremos outra reunião para detalhamento da utilização do cartão”, finalizou o presidente.
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