O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esclarece à população do
município de Pesqueira que não pediu o cancelamento ou proibição dos
festejos juninos no município. A Instituição, no entanto, tem atuado
contra a poluição sonora e o abuso de equipamentos sonoros em veículos
particulares, carros de som, bares, restaurantes, postos de gasolina e
casas de show, a pedido dos próprios moradores da cidade, como parte da
campanha institucional Som Sim Barulho Não.
Lançada em janeiro de 2010, pelo Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), a
campanha é permanente e abrange todo o Estado.O que acontece em
Pesqueira é o abuso de equipamentos sonoros e por conta disso, o MPPE e
as polícias Civil e Militar receberam diversas denúncias de moradores da
cidade, dando conta do barulho e da perturbação do sossego.
Essas denúncias resultaram na instauração de um Inquérito Civil, que
identificou os responsáveis pela poluição sonora. Por conta disso, tanto
a Prefeitura Municipal, quanto donos de bares, restaurantes, postos de
gasolina, carros de som e de casas de shows, assinaram Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE se comprometendo a combater os
abusos, fiscalizar e não fornecer alvará em caso de inadequação
ambiental (no caso da Prefeitura) e se adequar às normas ambientais
(comerciantes).
A
promotora de Justiça Andréa Porto ainda esclarece que no TAC assinado
pela Prefeitura há uma cláusula específica que trata de festas e eventos
culturais. “A cláusula 9ª do TAC estabelece que as festas e eventos
culturais do município de Pesqueira, respeitando-se as tradições e
costumes locais, ocorrerão nos períodos de sempre, preservando-se o
patrimônio cultural municipal e assegurando-se sua transmissão às
gerações futuras. Não partiu do MPPE nenhuma determinação para acabar
com os festejos. Isso não tem o menor sentido”, alerta a promotora de
Justiça, destacando que espalhar boatos pode implicar em crime de
difamação.A poluição sonora é um crime que não deixa vestígios e pode
acarretar a perda total ou parcial da audição, trauma no nervo auditivo
causando, no mínimo, zumbido constante, tonturas e aumento do
nervosismo. A exposição constante aos ruídos aumentam a pressão
sanguínea, o ritmo cardíaco e as contrações do estômago. Além disso,
provoca maior produção de adrenalina e outros hormônios, aumentando no
sangue o fluxo de ácidos graxos e glicose. Outros efeitos psicológicos
também podem ocorrer, como distúrbios neurovegetativos, náuseas,
cefaleias, irritabilidade, instabilidade emocional, redução da libido,
ansiedade, nervosismo, hipertensão, perda de apetite, sonolência,
insônia, aumento de prevalência da úlcera, perturbações labirínticas e
fadiga, entre outros.
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