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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Armando Monteiro: “O País mudou nos últimos quinze dias”

O senador Armando Monteiro falou na manhã desta quarta-feira (26) a algumas rádios de Pernambuco sobre o atual momento político do País, com os movimentos populares nas ruas e a reação do Governo Federal e Congresso Nacional a estas manifestações.
Armando diz que todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – devem dar respostas à sociedade, mas alerta que para isto é preciso também ter responsabilidade, evitando propostas que não se ajustam à realidade orçamentária do País. “Há muitas coisas que podem e devem ser feitas e já começaram a acontecer”, afirma Armando.
Veja abaixo as análises do senador feitas ao radialista Francys Maia, no programa A Voz do Sertão. Armando também fala da proposta de reforma política, de inflação e comenta pesquisa do Instituto Opinião, que o apontou na liderança em todos os cenários da disputa para a eleição ao Governo de Pernambuco em 2014.
Análise do momento político brasileiro
Armando Monteiro – “A sensação que todos temos no País é de que o Brasil mudou nos últimos quinze dias. Aquela sensação anterior de apatia, de falta de participação (acabou). De repente o povo foi às ruas, e manifestou de maneira inequívoca este inconformismo, eu diria até mesmo a sua revolta com uma série de problemas, de descaminhos, de mazelas, que ainda estão presentes na vida do país. Um país que se transformou na sexta economia do mundo e, paradoxalmente, não consegue resolver problemas que propiciem um mínimo de condições de vida à população. Condições dignas, respeito à cidadania.
“Veja, por exemplo, que as cidades estão se transformando em espaços caóticos de convivência. Há pessoas que passam seis horas hoje nos transportes coletivos, no seu dia a dia. Três horas para chegar no local de trabalho. Portanto, isto é inaceitável, que o transporte público no Brasil tenha perdido qualidade ao longo do tempo. Por outro lado, as questões de mobilidade.
“O problema da saúde pública do Brasil, que se agrava a cada dia. As filas, a falta de médico, de atendimento, aquelas pessoas que precisam de medicação de uso continuado, este descaso. Há muitas regiões do País onde não há a presença de médicos. A indignação com a corrupção, as obras públicas que se arrastam, com preços exorbitantes.
“Em suma, a população que vinha pouco a pouco registrando estas questões, de repente vai às ruas e se expressa de maneira contundente, como se dissesse à classe dirigente, à classe política, que ou o Brasil muda, ou então estas pessoas vão fazer o Brasil mudar, de qualquer jeito.
“Então eu acho que foi um sinal para a classe política brasileira. E aí, todos, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, precisam neste momento dar uma resposta à sociedade. É evidente que esta resposta precisa se dar no marco de responsabilidade. Não adianta também fazer como alguns, que agora querem fazer média, aprovar tudo, aprovar inclusive coisas que não se ajustam à realidade orçamentária do País
“Mas há muitas coisas que podem e devem ser feitas e já começaram a acontecer. O Congresso Nacional, por exemplo, votou ontem, derrotando a PEC 37. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que integro, votou ontem uma importante matéria, um projeto que desonera o óleo diesel e a eletricidade utilizados no transporte coletivo. É outra medida que vai na direção dessa redução de preço dos transportes, a desoneração dos transportes públicos no Brasil. E há ainda uma série de questões que estão aí encaminhadas”.
Sobre a reforma política e a proposta da presidente Dilma
Armando Monteiro – “Eu acho que a presidente Dilma lançou esta questão da Assembleia Constituinte como se dissesse ao Congresso: ‘Olha, vocês tiveram muito tempo para fazer a reforma política e não fizeram. Será que temos de fazer uma Assembléia Constituinte para poder iniciar a reforma?’
“E aí, muitas vozes, da comunidade jurídica, do Congresso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terminaram entendendo, e esta posição foi expressa claramente, de que fazer a Constituinte seria retardar a reforma política. Porque para preparar uma eleição para uma assembléia constituinte exclusiva, fazer um plebiscito, eleger esta Constituinte, nós iríamos perder muito tempo”.
Reforma política por projeto de emenda constitucional
Armando Monteiro – “Este Congresso que está aí pode fazer a reforma política através de um projeto de emenda constitucional. Eu acho que hoje o melhor desenho seria o seguinte: fazer um plebiscito para saber o que é que o povo quer em relação à reforma política. Porque você sabe que cada um defende pontos que nem sempre são coincidentes na reforma política.
“Então nós precisamos saber qual é a reforma que nós vamos fazer, o que é mais importante reformar. E depois desta consulta popular o próprio Congresso pode iniciar, através de uma emenda constitucional, este processo de reforma. Há inclusive posições, como a da OAB, que entendem que nem reforma constitucional é necessária. Basta mudar a legislação eleitoral e a legislação partidária. Ou seja, é algo infraconstitucional.
“Portanto, o importante é o seguinte: vamos colocar a questão da reforma política no centro da agenda do país, porque todos reconhecem que este sistema político já não dá respostas adequadas aos anseios da população”.
O combate à corrupção
Armando Monteiro – “A corrupção tem um custo, um preço para a sociedade. São as obras mais caras do que devem ser, são os processos conhecidos de desvios de recursos. Recursos que deveriam estar aplicados em áreas essenciais. Na merenda escolar, na saúde, no transporte, e muitos recursos são desviados. Portanto, se nós estancarmos esta sangria, se nós fecharmos este ralo da corrupção, o Brasil já terá mais recursos para investir nestas áreas essenciais.
“E aí temos que melhores os controles. Mais controle social, regras mais rígidas, para que você possa ter um controle maior sobre os recursos públicos. Portanto, a população está dizendo, em última instância, o seguinte: ‘Nós pagamos impostos de mais e temos como contra partida serviços de má qualidade’.
“E assiste, em diferentes circunstâncias, este desperdício, esta malversação do dinheiro público. Veja que agora com a Copa quantas pessoas se deram conta de que é possível fazer grandes estádios e obras, com preços às vezes fora de qualquer controle. Estes orçamentos se ampliaram bastante, veja estes estádios aí da Copa.
“Então o povo se deu conta de que tem dinheiro para algumas coisas e não tem dinheiro para outras. Portanto, o que é necessário nesta hora é que o Brasil possa definir melhor as suas prioridades e evite o desperdício, a corrupção, tudo isto que infelizmente hoje subtrai recursos de áreas essenciais como saúde, segurança, educação, transporte público, e que o Brasil precisa fazer muito mais”.
Sobre a volta da inflação
Armando Monteiro – “É um motivo de preocupação. Realmente a inflação bateu no teto da meta. Com inflação não se brinca. O Brasil é um país que tem uma espécie de memória inflacionária. Mas hoje todos os brasileiros sabem que a estabilidade de preços é um valor que a sociedade conquistou. O Brasil não vai aceitar um retrocesso e é preciso uma posição muito firme nisto. Mesmo quando é necessário adotar remédios amargos, como o aumento da taxa de juros.
“Então, neste momento é preciso domar a inflação. Nós não vencemos ainda inteiramente a inflação, mas ela estava domada, e não pode fugir do controle. Veja que na área de alimentos, por exemplo, a inflação bateu em 12%, 13%. Na área de serviços os preços também subiram muito. E estas manifestações de rua também traduzem este desconforto. A população percebe que vai no supermercado, compra menos, e que a inflação de alguma maneira demonstra que ainda está aí presente.
“Portanto, um dos compromissos fundamentais do Governo Federal deve ser este do combate permanente, do combate sem tréguas, à inflação. O governo já começou a subir os juros, exatamente para controlar o processo, e eu espero que possamos ter, a partir do início do segundo semestre, uma indicação de queda dos preços. É isto o que nós desejamos”.
Sobre a liderança na pesquisa ao Governo do Estado
Armando Monteiro – “Eu acho que esta pesquisa é um momento do processo. Nós estamos ainda muito longe das eleições. Nós não sabemos ainda qual será a configuração dos palanques, dos apoios, mas eu não posso deixar de dizer que recebi com satisfação. Porque em última instância isto traduz um reconhecimento ao nosso trabalho, à nossa trajetória.
“E o que me deixa feliz é que estes percentuais, nas diversas microrregiões do Estado, ele é mais ou menos uniforme, o que significa dizer que o nosso nome, a nossa presença hoje está estadualizada. Não é uma mancha, uma presença apenas em uma região de Pernambuco. Isto me estimula. É evidente que este é um dado que conta no processo político. O nosso partido tem expressão em Pernambuco, e nós estamos integrados a uma aliança ampla de forças, que é liderada no Estado pelo Governador Eduardo Campos.
“O que tenho dito é que eu tenho certeza de que este processo vai ser, no momento próprio, bem conduzido pelo governador. O que significa isto? É definir o nome através de critérios políticos claros. Não se trata de apenas considerar preferências de natureza partidária, ou afinidades do ponto de vista pessoal.
“Esta escolha tem que se pautar por critérios políticos. Quais são aqueles nomes que somam mais, que têm maior densidade política, que se identificam com este processo que está em curso em Pernambuco, de mudanças estruturais importantes, na sua economia, em tudo o que vem acontecendo em Pernambuco. E, mais do que isso, quem é que está mais habilitado a conduzir Pernambuco no futuro”. 
Pernambuco avançou, mas tem desafios
Armando Monteiro – “Pernambuco avançou muito, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Veja que o desenvolvimento de Pernambuco ainda é muito concentrado na região metropolitana e em alguns poucos pólos de desenvolvimento. Nós temos que interiorizar, ampliar estes investimentos em todo o Estado, reforçar a infraestrutura, investir na formação e na qualificação dos jovens em Pernambuco, investir na educação, preparar Pernambuco para este salto que precisamos dar em direção ao futuro. Então eu acho que nesta perspectiva é que nossa aliança terá a responsabilidade de escolher um nome que esteja à altura destes desafios. E como eu sempre disse, o nosso nome está à disposição deste conjunto”.
Eduardo Campos será mesmo candidato à presidência da República? 
Armando Monteiro – “Esta avaliação é algo evidentemente que nós não podemos fazer de forma definitiva. Tudo se dá em função do contexto político e deste cenário que no Brasil hoje está em profunda mutação. Veja como o país mudou nos últimos quinze dias. Portanto, qualquer avaliação hoje, para ser realista, tem que levar em conta estas mudanças que estão acontecendo no ambiente político. O que se sabe é que o governador aspira ser candidato à presidência da República. Não há dúvida de que ele foi guindado hoje a uma posição de liderança no País, ele preside um partido importante, ele tem uma obra político-administrativa em Pernambuco que é reconhecida no País. Portanto ele tem credenciais para poder aspirar esta disputa.
Mas, evidentemente, como um político realista, um político experiente, apesar de jovem, ele vai levar em conta as condições objetivas. Ou seja, no campo em que ele está inserido, porque o partido dele integra a base de apoio da presidente Dilma. É possível construir uma candidatura neste campo? Esta é a questão que ele vai examinar nos próximos meses. Portanto, não há ainda uma resposta. O próprio governador não tem ainda uma definição sobre esta questão. Vamos aguardar, porque evidentemente isto terá que ser definido em algum momento, acho que ainda este ano”.

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