Os ônibus no Recife andam assim horários de pico
O
transporte público do Recife pode ser considerado privado, pois serve mais a cinco ou seis empresários da
capital pernambucana do que a população, espremida diariamente nos coletivos e
obrigada a pagar uma tarifa muito alta para quem ganha tão pouco. O jornalista
Ruy Sarinho ficou de me enviar mais dados sobre os privilégios dos empresários
de ônibus urbano. Segundo ele, os “coitadinhos” juntam fortunas para investirem
em outros negócios, como concessionárias de veículos, ônibus para fretamento,
fazendas de gado nelore e por aí vai.
Mas
os privilégios e a safadeza parece que são comuns no Brasil todo. É o que se deduz do
que foi publicado no Blog de Pedro Porfírio, reproduzido aqui pelas informações
importantes que traz.
O
MONOPÓLIO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS
No início da década de 80, com um
salário mínimo comprava-se 500 passagens de ônibus em São Paulo, segundo levantamento oficial do Ministério das Cidades,
que informou também: em 2006, quando já estava em vigor a política
de reajustes do mínimo acima da inflação, este só dava para comprar 175
passagens, Hoje, mesmo com reajustes de 182% no mínimo de 2003 para 2013
(contra 78%dos salários em geral) o mínimo de R$ 678,00 dá para comprar 211
passagens de R$ 3,20, menos da metade dos anos 80, quando todos sofriam com o
arrocho salarial.
No período de janeiro 1995 a dezembro de 2002, a tarifa média dos
serviços de ônibus urbanos nas capitais brasileiras cresceu em torno de
204% (R$0,35 para R$1,20) contra o aumento de 108% do Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna (IGP-DI). Ou seja, a renda da população não acompanhou
este aumento da tarifa, segundo números da Associação Nacional das
Empresas de Transportes Urbanos.
Segundo essa entidade, por conta dos aumentos exorbitantes dos
preços nas passagens, no Rio de Janeiro, já em 2008, os ônibus transportavam
uma quantidade cada vez menor de passageiros. A média mensal de usuários caiu em
dez anos de 110 milhões para 85 milhões, uma redução de 22,7%. (O GLOBO,
06/04/2008). E hoje não chega a 69 milhões.
A GENEROSIDADE DOS GOVERNOS
Nesse período, os governos foram generosos mais da conta com as
empresas de ônibus. No Rio de Janeiro, elas não pagam impostos e ainda recebem
subsídios da Prefeitura. Desde 2010, o prefeito Eduardo Paes reduziu de 2% para
0,01% o ISS dos transportes municipais, uma renúncia de R$ 33 milhões por ano.
O ICMS do Estado também está no mesmo patamar.
As dádivas com dinheiro público não se limitaram aos governos
municipais e estaduais, sempre bem tratados pelos empresários, mas chegaram à
União. Agora em junho, por ato
da presidente Dilma Rousseff, todas as empresas de ônibus do país
ficaram isentas do COFINS e do PIS, com o que o governo federal deixa de
arrecadar R$ 1 bilhão por ano.
Todas as iniciativas nas áreas de transportes nas grandes cidades
são direcionadas para favorecer as empresas de ônibus. Os prefeitos têm
desistido ou recusado projetos com veículos sobre trilhos para não afetar os
seus interesses. No Rio de Janeiro, desde o início dos anos 90, em seu primeiro
governo, Cesar Maia anunciou a implantação do VLT da Penha à Barra. Acabou
mudando de idéia no meio do caminho.
No Rio, tudo na mão de 4 empresários
Reportagem de Luiz Ernesto Magalhães e Ruben Berta, publicada em O
GLOBO de 17 de maio passado mostra que apenas 4 empresários controlam o
sistema de 7.550 veículos no Rio de Janeiro, entre eles, com a maior
fatia, Jacob Barata, paraense de 81 anos, que chegou aqui na década de 50 e
começou dirigindo uma "lotação", micro-ônibus de 12
lugares, que fazia a linha Madureira-Irajá, e hoje é senhor de um império em 20 ramos diferentes, inclusive um
banco e 4.200 ônibus.
O oligopólio dos transportes públicos está sendo investigado pelo
Ministério Público e provocou mal estar inclusive no Tribunal de Contas do Município,
onde foi objeto de uma análise crítica do conselheiro Fernando Bueno, que fez
32 restrições a um convênio no qual a
Prefeitura repassa R$ 50 milhões do orçamento da educação para o
sindicato das empresas de ônibus, sob o pretexto de pagar por um
serviço pelo qual o cartão RioCard, distribuído aos alunos do município, também
é usado para controlar a frequência escolar. Em seu voto, o conselheiro do TCU
afirmou que não existe justificativa para repassar R$ 50 milhões ao sindicato
das empresas. “Não foi encaminhado nenhum estudo que demonstrasse a composição
ou justificasse a cobrança desse valor” - ponderou.
Poder com a ajuda de bancadas fidelizadas
A nível nacional, o transporte público rendeu-se aos ambiciosos (e
quase sempre inescrupulosos) empresários de ônibus. Dados oficiais do
Ministério das Cidades informam que, em 2006, das 1600 empresas de transportes
urbanos, apenas 12 eram metro-ferroviárias. Nas 223 cidades com mais de 100 mil
habitantes, haviam115 mil ônibus transportando 60 milhões de passageiros-dia,
contra 2.700 veículos do sistema metro-ferroviário, que transportavam 5 milhões
de passageiros-dia em ramais também intermunicipais.
Graças ao poder político desses empresários, que têm bancadas fidelizadas em todas as casas legislativas
e acessos instantâneos aos gabinetes de prefeitos e governadores, a implantação
de metrôs no país é uma piada cara e de mau gosto. Um gráfico da própria
Fetranspor mostra que enquanto existiam 1.700 linhas de ônibus municipais e
intermunicipais no Estado do Rio, o metrô percorria 38 km com 33 estações e os
trens somavam 264 km
de ferrovias com 95 estações. O mesmo gráfico compara com a cidade do México,
onde o metrô percorre 177 km
em 11 linhas e 177 estações.
Enquanto os ônibus transportam por dia hoje diariamente no Rio de
Janeiro 68 milhões 335 passageiros, o metrô atende a 645 mil nos dias de
semana, 239 mil aos sábados, e 124 mil aos domingos. E olha que em 1998, embora
com menos veículos, quando os alternativos ainda eram incipientes e havia
menos carros particulares nas ruas, o transporte rodoviário contabilizava
110 milhões de passageiros/dia.
Vans são criminalizadas por reduzirem lucros do ônibus
O aparecimento progressivo de vans na década de 90 afetou os
negócios das empresas de ônibus. Até 2011, o transporte alternativo já
tinha um peso de 16% em número de usuários. Na maioria das linhas, as
"milícias" formadas por policiais que vendem "proteção",
passaram a controlar esse sistema, aliando-se aos políticos como uma força de
grande poder de fogo.
Mas os empresários de ônibus falaram mais alto e o governador
Sérgio Cabral esqueceu antigos aliados e resolveu reprimir o transporte
alternativo, inclusive os que não tinham nada com as "milícias",
cujo maior crime foi reduzir os ganhos das donas do pedaço. O primeiro
passo foi reprimir as milícias que se envolveram no ramo, mas deixando de
garantir o trabalho de quem também era vítima desses grupos.
Já o prefeito Eduardo Paes nomeou um delegado de polícia para o
controle dos transportes complementares e os está aniquilando por etapas. As
áreas mais lucrativas da cidade, como Zona Sul, foram fechadas ao às vans,
deixando campo livro e exclusivo para os ônibus.
Em SP aumentos acima da inflação e subsídios fartos
Em São Paulo, a "parceria público-privada" não é
diferente. Em janeiro de 2010, as passagens passaram de R$ 2,30 para R$ 2,70,
um reajuste de 17% em relação a 2009. Em 2011, o prefeito Gilberto Kassab deu
um aumento de 11,11%, e as passagens foram para R$ 3,00, muito mais do que os
6,03% da inflação. Em 2012, ano eleitoral, já sem condição de aumentar nada,
diante dos 29% em dois anos, preferiu deixar para depois.
O movimento de agora é muito mais contra o aumento sempre superior
à inflação, principalmente nos últimos 3 anos. A população esperava que o
prefeito Fernando Haddad, do PT, no mínimo mantivesse os R$ 3,00, que já era um
custo superfaturado, ainda mais com a suspensão do COFINS e do PIS, que em São
Paulo seria o suficiente para não precisar de aumento, independente do que
aconteceu nos três anos anteriores.
De fato, o paulistano morreu em R$ 4 bilhões 510 milhões em
2012 só nas catracas. E as empresas ainda receberam subsídios da Prefeitura,
que somaram R$ 961 milhões - R$ 301 milhões a mais do que os R$ 660 milhões
previstos no orçamento. Para este ano, a Prefeitura vai conceder
subsídios de R$ 1 bilhão 250 milhões, segundo o prefeito Fernando
Haddad. Isto é, além de dispensados de impostos, as empresas ainda recebem
dinheiro farto das prefeituras. (http://www.blogdoporfirio.com/)
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