Segundo o senador,
Secretaria da Fazenda de Pernambuco “tem tratado mal” o setor, reduzindo as
condições para geração de emprego
Militante
há anos em defesa das micro e pequenas empresas no Brasil, o senador Armando
Monteiro fez nesta segunda-feira (17) uma cobrança enfática para que a
Secretaria da Fazenda de Pernambuco trate melhor o setor. Segundo ele, há uma
queixa generalizada em todos os municípios do Estado por causa da cobrança
antecipada de impostos. Os pequenos estão pagando os impostos estaduais antes
mesmo de vender suas mercadorias.
“O
governo estadual tem tratado mal o micro e o pequeno empresário”, afirmou
Armando, cobrando do secretário Paulo Câmara um tratamento diferenciado ao
setor formado hoje por mais de 230 mil empresas de pequeno porte e responsável
por cerca de 70% dos empregos gerados em Pernambuco. O problema, segundo
Armando, diz respeito ao mecanismo da “substituição tributária”, por meio do
qual o ICMS é cobrado antes mesmo da venda dos produtos, fazendo com que os
microempresários antecipem receitas aos cofres estaduais.
Em
entrevistas a rádios, Armando fez um apelo para que o secretário-candidato
“melhore o ambiente de operação das micro e pequenas empresas e olhe o pequeno empresário,
não vamos ficar só olhando os grandes projetos, vamos olhar o pequeno”. E disse
ainda que esteve com Paulo Câmara há quase um ano para mostrar as dificuldades
enfrentadas pelo segmento e apresentar soluções para o problema. No Senado,
Armando é relator de um projeto de lei que se destina a estabelecer limites
para a substituição tributária, reduzindo os prejuízos sofridos pelas micro e
pequenas empresas.
“Os
estados que oferecem um melhor tratamento às micro e pequenas empresas são
justamente aqueles onde se observa um maior crescimento do emprego no universo
dos pequenos negócios. E os Estados que oferecem um tratamento menos favorável
é onde se registram um menor crescimento do emprego”, acrescentou Armando
Monteiro.
(Crédito
da foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação).
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