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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

PPPs – PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


As PPPs – PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, Estado ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviço público por prazo determinado.

Baseado nesse conceito existe muita cidade por este Brasil a fora e em Pernambuco, no caso Caruaru só pra citar como exemplo, que se utiliza dessa ferramenta para que cada praça seja adotada e/ou gerenciada por uma empresa instalada no Município e a empresa pode, se quiser, utilizar o espaço para fazer seu merchandising e o resultado tem sido muito satisfatório para os dois lados, inclusive elas ornamentam as praças durante o Natal e Ano Novo e outros eventos.

No primeiro governo de João Mendonça foi adotado esse sistema e algumas empresas ficaram responsáveis por praças em nossa cidade e uma que me lembro muito bem foi uma pracinha que tinha no Bairro Tancredo Neves, hoje denominado de Dr. Edson Mororó Moura em que o Supermercado BONANZA adotou, mas, ficou nisso e findou.

Vale salientar que as PPPs podem atuar e firmar contratos em qualquer seguimento da administração Municipal como, por exemplo: Educação, Saúde, Infraestrutura etc. Na área da Educação envolveriam construção, manutenção e operação de unidades de ensino, assim como prestação de serviços não pedagógicos; Na área da Saúde atribuiria ao parceiro privado a obrigação de realizar investimentos e gerir, integralmente, a unidade de saúde (HOSPITAL) com serviços assistenciais e de apoio, sendo responsável por indicadores quantitativos e qualitativos definidos por contratos. É uma boa ideia para os prefeitos seguirem, uma vez que em nosso País, tanto a Educação e Saúde são consideradas um caos. Não é a toa que 75% da população brasileira dependem do SUS – Sistema único de Saúde. Ave Maria...
-prsantos-

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