Prejuízo aos cofres público pode
chegar aos R$ 50 milhões.
Na manhã desta terça-feira (17), o Prefeito Roberto
Asfora recebeu em seu gabinete a imprensa do agreste pernambucano, para
apresentar um relatório de uma auditoria realizada na Prefeitura do Brejo da
Madre de Deus.
O Prefeito assumiu o município em 1º de agosto deste ano,
após vencer a Eleição Suplementar, e foi orientado pelo Tribunal de Contas do
Estado, a fazer uma Tomada de Contas Especial.
Depois de quatro meses e meio de apuração, o prefeito
prestou contas de como encontrou o município. Ao lado da Controladora Geral da
Prefeitura, Fernanda Ferreira, e da Procuradora do Município, Anna Karolina, foram
apresentadas 62 Tomadas de Contas Especiais.
“Estarei dando entrada hoje no Ministério Público de
Pernambuco, Ministério Publico Federal, Policia Federal e em todos os órgãos
que possam apurar as irregularidades encontradas na Prefeitura do Brejo da
Madre de Deus. Não faço isso com alegria, faço por oficio do dever, se eu não
procedesse desta maneira, eu poderia responder judicialmente por todos esses
processos”, disse o Prefeito Roberto Asfora.
Anna Karollina Thaumaturgo e Fernanda Ferreira
"De prejuízo ao
município já detectamos R$ 25 milhões aproximadamente, fora o que vai
vir do Governo Federal, o rombo aos cofres do município pode chegar aos
R$ 50 milhões", disse a Procuradora.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:
Debito com a previdência em torno de R$ 20 milhões;
Inadimplência do município devido a pendências em
convênios firmados com o Governo do Estado, que impedem que o município receba
uma ambulância para a unidade de saúde;
Dinheiro referente às taxas de inscrições do concurso
público que foi realizado inicialmente por uma empresa, não foram repassados
para os cofres do município;
Irregularidades na folha de pagamento onde foram
encontrados CPF’s inexistentes, CPF’s pertencentes a outras pessoas, acumulação
de cargos, inclusive 2 servidores com remuneração total ultrapassando o limite,
que é a remuneração do Ministro do Superior Tribunal Federal, pagamentos de gratificações
indevidas, pagamento de outras verbas remuneratórias que não deveriam ter sido pagas;
Dispensa de licitação para compra de cartilhas de combate
ao mosquito transmissor da dengue, e de combate ao crack, destinados a alunos
do Ensino Fundamental, cujo número de matriculados é de 7.659. Em uma primeira
remessa foram adquiridas 11.289 unidades, e na segunda remessa, mais 12.700
unidades, totalizando 23.989 cartilhas; que por sua vez o Ministério da
Educação fornece gratuitamente o material semelhante. O valor de cada cartilha
é de R$ 34,90 e outra de R$ 29,90 respectivamente, totalizando as duas remessas
R$ 773.71,00
A
construção de uma quadra poliesportiva e uma creche no campo terrão,
sem a autorização da Diocese, proprietária do local, que agora cobra na
justiça o valor de R$ 2 milhões pelo terreno.
Apresentadas
62 Tomadas de Contas Especiais que serão encaminhadas para órgãos responsáveis
O Prefeito encontra grandes dificuldades para governar,
tantas irregularidades travam o município, se não fosse à imensa quantidade de
dívidas, sua administração já teria outra dimensão.
“Se a prefeitura não tivesse com esses débitos todos, estaríamos
andando muito bem, eu estaria dando outra dimensão a nossa administração, agora
da maneira que está, está tudo muito difícil”, concluiu o Prefeito Roberto
Asfora.
Saiba mais
Tomadas de Contas Especiais é um procedimento formal que
deve ser feito pelo atual gestor, e que deve ser impetrado junto ao Tribunal de
Contas para apurar indícios de irregularidades, ou possíveis danos ao erário
público. Os processos devem ser formalizados para que o atual gestor, não seja
responsabilizado solidariamente pelos erros do gestor que o antecedeu.
Da Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário