O clima esquentou de vez no município de São João. O procurador
eleitoral Antônio Edílio Magalhães Teixeira, acatando recurso interposto
pela Frente Popular, pediu a cassação do prefeito e do vice-prefeito de
São João, Genaldi Zumba e José Florêncio Costa. A decisão foi tomada
como base na precária prestação de contas da chapa vitoriosa na eleição
de 2012.
"Primeiramente, analisando-se a prestação de contas dos candidatos,
verifica-se, imediatamente, irregularidade de natureza grave referente a
não abertura de conta da campanha. Isso impediu o controle
fiscalizatório por parte da Justiça Eleitoral, que não teve como
analisar a regularidade das despesas e receitas naquela ocasião. Em
defesa, afirmou-se que os recursos tramitaram todos por conta bancária
do partido, porém tal alegação não foi comprovada, e não foram juntados
os extratos bancários da referida conta", escreveu o procurador no seu
parecer.
Em outro trecho, o procurador Antônio Edílio registrou que "em suma,
procuraram os candidatos se eximir das responsabilidades de declarar as
despesas e gastos efetuados por ocasião de sua campanha eleitoral. Tal
conduta foi cabalmente de encontro ao previsto na Lei das eleições,
havendo sido comprovada a ilicitude dos recursos utilizados que
tramitaram livremente na penumbra, sem qualquer possibilidade de
controle e fiscalização de legalidade pela Justiça Eleitoral".
No final da sentença, o representante do Ministério Público Eleitoral
pede que o TRE marque o dia para uma nova eleição no município de São
João, no prazo de 20 a 40 dias. A decisão agora fica para o pleno do
Tribunal e cabe ao prefeito Genaldi Zumba e seu vice fazerem a defesa na
instância superior. O documento assinado pelo procurador é do dia 12 de
agosto (ilustração acima), mas só chegou ao conhecimento público esta semana.
FESTA
Independente do que corre nos tribunais, novo incidente ocorreu hoje em
São João, envolvendo o vereador Jamesson e o Governo Municipal. O
parlamentar é um dos organizadores da festa do povoado de Freixeiras,
evento tradicional na região. Ele solicitou até e conseguiu autorização
do juiz da comarca para a realização dos festejos. Hoje, no entanto,
representantes da Prefeitura foram ao distrito para desmontar a
estrutura.
O vereador veio a Garanhuns procurar o juiz de plantão no fórum local
para tentar resolver o conflito. Seu objetivo é realizar a festa com
garantia da Justiça e da Polícia Militar.
Roberto Almeida
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