Nota enviada ao Blog Jardim do Agreste pelos Vereadores Rafael Lopes (PT), Tenente (PTB), e Silvano Galvão (PTB).
-Reportaram-se sobre a divulgação da matéria veiculada em 12/09/2013 no Blog Paredão do Povo referente ao projeto do prefeito Nº 41/2013 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Esclarecem o seguinte:
A tramitação do projeto de lei na Câmara Municipal é feita da seguinte forma:
1- Parecer das camisões permanentes que pode ser por escrito ou verbal, normalmente o parecer verbal é feito na apresentação do projeto, quando há urgência e relevância, não houve nem uma coisa nem outra, já que a destinação dos recursos não foram destinados para pagamento folha dos servidores, nem efetivos e nem contratados, o que deveria ter sido feito por escrito. Dessa forma, os Edis teriam condições de analisar uma matéria de tamanha complexidade. É bom adiantar que os vereadores da base do Sr. Prefeito afirmaram na sua maioria, categoricamente, que se tratava de pagamento da folha dos servidores;
2- Nenhum centavo foi destinado ao pagamento dos salários dos servidores;
3- Dos recursos transferidos na ordem de R$ 1.400.000,00 , a maior parte teve a seguinte destinações;
3.1- R$ 73.000,00 de diárias, sendo R$ 50.000,00 para o gabinete do prefeito; R$ 10.000,00 para Secretaria de Gestão Pública; R$ 13.000,00 para Secretaria de Governo.
3.2- R$ 342.907,12 para Secretaria de Agricultura, nessa secretaria já havia uma dotação inicial de R$ 540.000,00, perfazendo assim R$ 882.000,00;
3.3- R$ 114.377,83, para Secretaria de Governo, já havendo uma dotação inicial de R$ 130.000,00;
3.4- R$ 455.000,00 para Secretaria de Infra – estrutura e Urbanismo “calçamentos”, havendo uma dotação inicial de R$ 1.342.000,00;
3.5- R$ 455.000,00 para pagamento de diversos serviços de pessoas jurídicas;
4- Esses recursos, foram retirados, R$ 120.000,00 da Secretaria do Meio Ambiente; R$ 205.000,00 do saneamento básico rural; R$ 300.0000,00 do patrimônio artístico e arqueológico; R$ 63.0000,00 do Centro de Referência da Mulher e R$ 271.872,98 do Fundo de Desenvolvimento – Urbanismo;
5- De acordo com o relatório bimestral de execução orçamentária até 30 de junho, Belo Jardim arrecadou R$ 53.446.803,74 e neste mesmo período as despesas empenhadas chegaram na ordem de R$ 87.978.383,74. O município tem um defect., acima da arrecadação de R$ 34.000,00;
Desde de já agradecemos esse órgão de comunicação, pela divulgação desta nota, para que a população de Belo Jardim se inteire da real situação crítica do nossa município.
Atenciosamente;
Os Vereadores Rafael Lopes, Tenente, e Silvano Galvão.
Confira a Matéria:
Briga política prejudica servidores contratados da prefeitura de Belo Jardim
A ultima sessão da Câmara de Vereadores de Belo Jardim, (10/09), os vereadores de oposição Rafael Lopes, Silvano Galvão e Tenente, de forma talvez arbitrária criarão um verdadeiro furdurso, em não votar no projeto de crédito suplementar pedido pelo executivo municipal.
Os vereadores, mesmo tendo o parecer favorável da comissão de finanças e orçamento, do jurídico da casa, se negaram a votar o projeto prejudicando assim, todo funcionamento da máquina administrativa, inclusive os servidores contratados que aguardam o pagamento do mês de agosto.
Na ocasião, os supostos representantes do povo, em uma tentativa de prejudicar a imagem do Prefeito João Mendonça,tentaram passar para a população que era um empréstimo que o prefeito estava pedindo.
Na verdade, se tratam de autorização para empenhar e posteriormente se fazer o pagamento. O dinheiro está em contas especificas da Prefeitura precisando apenas de um crédito para que seja liberado.
Com o furdurso da oposição, os servidores contratados deverão ter os seus salário atrasados em 15 dias, além de fornecedores da Prefeitura Municipal de Belo Jardim.
Na primeira votação, os três votaram contrariamente o projeto e ainda conseguiram adiar por mais oito dias a segunda votação.
O palanque precisa ser desarmado e o bem do povo deve está acima das picuinhas políticas partidárias.
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