Jorge Côrte Real é a favor da subvenção a produtores de cana

 


O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, na noite 
dessa segunda-feira (09), a Medida Provisória 615/13, que concede 
subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste e aos 
usineiros na produção de etanol combustível.
 
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), que participou da 
comissão mista que tratou da MP, explica que os produtores receberão 
diretamente, ou por meio de suas cooperativas, a subvenção de R$ 12 por 
tonelada, limitada a 10 mil toneladas cada um, referente à safra 
2011/2012. Já as destilarias de etanol receberão R$ 0,20 por litro de 
combustível efetivamente produzido e comercializado na safra passada. A 
extensão do benefício aos produtores das demais regiões da 
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e ao Paraná foi 
excluída da pauta.
 
Com a subvenção a estimativa é de beneficiar 18 mil produtores afetados 
pela estiagem, ao custo de R$ 122,2 milhões. A previsão é de R$ 393,5 
milhões, considerando volume de 1,9 bilhão de litros, com desembolsos em 
2013 e em 2014. Outros R$ 47,7 milhões serão gastos com a isenção de 
PIS/Pasep e Cofins sobre essas subvenções em 2013.
Para receberem as subvenções, tanto o produtor quanto o usineiro não 
precisarão comprovar regularidade fiscal com a União. O recebimento 
poderá ocorrer ainda por meio de cooperativas ou sindicatos do setor.
 
Além da subvenção, a MP também autoriza o financiamento, com 
equalização da taxa de juros, para a renovação e a implantação de 
canaviais. O objetivo é aumentar a produtividade da lavoura brasileira 
de cana-de-açúcar e reduzir a ociosidade industrial da produção de 
açúcar e etanol. O impacto orçamentário desse estímulo é estimado em R$ 
333,9 milhões, dos quais R$ 53,2 milhões em 2014 e R$ 80,5 milhões em 
2015.
 
A MP, agora, será encaminhada para votação no Senado.