Começa hoje a coleta de assinaturas de deputados federais para a “CPI do
Marketing Multinível” – ou “CPI das Pirâmides” –, uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar dos milhares de brasileiros
afetados no caso das empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras,
um crime contra a economia popular. Só os quatro negócios já paralisados
por uma força-tarefa do Ministério Público (Telexfree, BBom, Priples e
Blackdever) têm 1,477 milhão de cadastros, gente que até se endividou
para apostar tudo nessas empresas e agora cobra a volta delas ou ao
menos a devolução do dinheiro.
O prejuízo de todas essas pessoas será o “fato determinado”, uma
formalidade exigida para se criar qualquer CPI, diz o deputado federal
Sílvio Costa-foto(PTB). Ele levantou a ideia da Comissão
Parlamentar de Inquérito há exatamente uma semana, quando a Câmara
Federal realizou uma audiência pública para tratar do marketing
multinível (MMN).
O debate contou com 16 deputados. São necessárias 171 assinaturas para uma CPI.
Também chamado de marketing de rede, o MMN é a criação de redes de
pessoas para vender produtos, como perfumes ou shampoos, ou serviços. O
que preocupa autoridades de todo o País é que várias empresas estão
usando produtos de fachada para formar pirâmides. Já são quase 40
investigadas.
As pirâmides podem até ter produtos reais, mas a principal fonte de
dinheiro são novos participantes, até que o esquema quebra e 70% dos
participantes, em geral os últimos a entrar, ficam no prejuízo.
Há tantas pirâmides misturadas a empresas legais que até mesmo na
principal acusada, a Telexfree, seu sócio e diretor, Carlos Costa, faz
algum tempo defende que “é preciso separar o joio do trigo”. Na
audiência pública da semana passada, o presidente da BBom, João
Francisco de Paulo, também disse ser favorável à abertura de uma CPI.
Sílvio Costa considera a BBom, que tem 217 mil cadastros, uma pirâmide. A
empresa nega as acusações. Quanto à Telexfree, Costa diz não ter
certeza sobre irregularidades da empresa. Mas reclama que Carlos Costa,
há uma semana, teria informado possuir um parecer da Fundação Getúlio
Vargas (FGV) que provaria a regularidade do negócio.
“Depois Carlos Costa veio dizer que o parecer não é da FGV, mas de
profissionais que trabalham para a FGV. Eu pedi o material e ele ainda
não entregou. Foi a primeira contradição da Telexfree”, afirma o
deputado.
Enquanto começa a coleta de assinaturas, Sílvio Costa busca documentos
sobre as empresas. No caso da Telexfree, que se diz uma operadora de
telefonia pela internet (VoIP), o deputado solicitou uma nota técnica da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que multou a empresa por
funcionamento clandestino. Ele já recebeu documentos do Ministério da
Fazenda, que identificou indícios de pirâmide financeira na Telexfree. (Giovanni Sandes-JC)
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