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quarta-feira, 20 de março de 2013

"João Mendonça teve três contas rejeitadas que foram 2002, 2003 e 2005. ele concorreu sub-judice", Disse Dr. Maneco no programa Frente a Frente




Doutor Maneco (PTB), que foi segundo colocado na eleição de 7 de outubro para prefeito de Belo Jardim, foi entrevistado ontem no programa “Frente a Frente” com Magno Martins, vamos a entrevista:
Processo de cassação do prefeito eleito João Mendonça voltou do TSE para o TER?
Maneco- No dia 19 de fevereiro, os ministros entenderam que alguns pontos do processo faltava ser julgados aqui no TRE, e por maioria eles resolveram encaminhar para o TRE-PE para que esses pontos sejam resolvidos,e depois se fosse necessário voltaria para o TSE para ser julgado.
Por que o TSE não tomou a decisão definitiva de devolveu para Pernambuco:
Maneco- Tanto a justiça de Belo Jardim como o TRE, eles julgaram uma cautelar do TCE-PE, essa cautelar suspendia o relatório inicial, que rejeitava as contas de João Mendonça. Então a Câmara de vereadores, baseado neste relatório inicial que foi encaminhado para a Câmara de vereadores, eles foram de acordo com a rejeição, eles rejeitaram pela rejeição as contas de João Mendonça, o que fica de acordo com a Lei do Ficha Limpa.
João Mendonça teve três contas rejeitadas que foram 2002, 2003 e 2005. ele concorreu sub-judice

E se o TRE decidir sobre a cassação dele não haverá uma nova eleição, o Sr. assumirá por que João Mendonça não ganhou com 50% dos votos:
Maneco- Exatamente, ele ganhou com 44%

Quais suas chances de assumir:
Maneco- São muitas chances, pelo relatório do TCE-PE existe vários ícones nos quais à não aplicação do FUNDEF dos 60% com os profissionais do magistério, ele aplicou apenas 46%, e a questão previdenciária que ele reteve o percentual não recolheu ao instituto previdenciário, ele aplicou em outra coisa e não na previdência.
Isso faz com que haja dolo, onde o TSE entenda dessa forma e ele não se enquadra na lei do Ficha Limpa

E se ele ganhar esse processo aqui em Pernambuco, vocês vão recorrer para Brasília:
Maneco- Vamos recorrer novamente, já houve o recurso, por que o TRE-PE baseado no TCE, foi homologado a candidatura de João Mendonça, e houve recurso pela coligação de Andréa Mendonça, nós nos associamos posteriormente após as eleições e hoje se houve-se que o TRE dê ganho de causa para João, nós vamos recorrer e entrar com recurso.

Já existe prazo para o TRE-PE tomar a decisão:
Maneco- Não, falta as cópias retornarem para Pernambuco, devem vir entre 8 à 10 dias, à partir daí o TRE começará a tomar as providências para julgar aquilo que o TSE pediu.

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