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quarta-feira, 20 de março de 2013

O Dinheiro do FUMDECA, Foi Desviado para pagamento do programa segurança alimentar, Disse Milton Presidente do COMDICA-BEJA





Depois do requerimento feito pelo Vereador Gilvandro Estrela, atual líder da oposição da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, pudemos ver em alguns blogs de nossa cidade matérias acusando o Sr. José Ademilton da Silva Marinho, mais conhecido como Milton Pestana, Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim (COMDICA) de ter desviado (roubado) dinheiro do fundo. Na noite de ontem (19), o mesmo esteve presente na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos. 

Milton iniciou falando do desconforto que estas acusações equivocadas feitas pelas redes sociais e pelo autor do requerimento, o Vereador Gilvandro Estrela, lhes causou, como questionamentos nas ruas, por telefone e até por email, disse. 

Direcionou o seu esclarecimento aos vereadores: Nen Cabeludo, Euno Filho, Gilvandro Estrela, Vando de Ginaldo, Tenente e Jairzinho, que foi a comissão que compareceu ao Conselho Tutelar para se inteirarem dos problemas enfrentados pelo Conselho, onde aproveitaram a ocasião e dirigiram-se ao COMDICA, onde obtiveram informações de uma EX FUNCIONÁRIA, que segundo ele, não tem autorização de repassar informações distorcidas afim de denegrir a sua imagem como presidente da instituição, onde a mesma afirmou que não sabia onde foi parar MAIS de 800.000,00 (oitocentos mil reais), e que este dinheiro só poderia ser retirado do fundo com autorização do Presidente (no caso Milton). 

Deu ciência aos presentes, que NÃO É O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO, reiterando que em 2011 o prefeito Marco Coca Cola fez dois decretos, o decreto 068/2011 e o decreto 069/2011, onde foi vetado por prazo indeterminado os repasses voluntários (que não é voluntário, é lei), da prefeitura para o fundo da criança e do adolescente, e que a porcentagem que por outrora foi passada pelo ex- gestor não era de 2% como foi divulgado nos blogs, e sim de apenas 1%. 

Disse que sempre solicitou através de ofícios a cópia dos saldos, para acompanhar com a comissão o valor que tinha no fundo, à Sra. Cintia Cristina S. Barbosa, que era contadora da Ação Social responsável pelas assinaturas dos cheques e empenhos juntamente com a ex secretária de Ação Social a Sra. Joelma Gomes, segundo ele, chegando apenas as suas mãos cópias de extratos SEM SALDO, contendo apenas transferências: 

Valores da Solicitação das cópias de todos os teds dos anos de 2010, 2011 e 2012:


23 de Agosto de 2010 no valor de R$ 27.545,00 reais. 

09 de Agosto de 2011 no valor de R$ 5.287,25 reais. 

27 de Setembro de 2011 no valor de R$ 5.500, 94 reais. 

19 de Outubro de 2011 no valor de R$ 14.500,76 reais. 

26 de Janeiro de 2012 R$ 26.076,00 reais. 

01 de Março de 2012 no valor de R$ 50.880,00 reais. 

12 de Março de 2012 no valor de R$ 14.572,00 reais. 

26 de Março de 2012 no valor de R$ 36.160,29 reais. 

26 de Março de 2012 no valor de R$ 50.880,00 reais. 

27 de Abril de 2012 no valor de R$ 26. 467,70 reais. 

29 de Maio de 2012 no valor de R$ 76.320,00 reais. 

06 de Julho no valor de R$ 109.890,00 reais. 

22 de Agosto de 2012 no valor de R$ 109.890,00 reais. 

24 de Agosto de 2012 no valor de R$ 60.000,00 reais. 


Milton disse que somou os valores e comunicou aos conselheiros em reunião que tinha sido DESVIADO (transferido) via ted para a conta 24362-0 Agência Banco do Brasil, para a efetuação do pagamento do programa segurança alimentar. Segundo ele, o Conselho não foi comunicado em nenhum momento da transferência deste dinheiro e assim como nenhum ofício foi enviado solicitando a deliberação do conselho ou transferência de dinheiro para este programa. Como presidente do conselho, comunicou aos conselheiros e enviou um ofício para o Ministério Público com todas as cópias dos teds anexadas, que tomou conhecimento do fato, já foi publicou no diário oficial como também ele já depôs ao Ministério Público. Foi enfático quando fez a seguinte afirmação: QUEM DENUNCIOU, NÃO FOI EX FUNCIONARIA, NÃO FOI BLOGUEIRO,NEM ESTA CASA, QUEM DENUNCIOU FUI EU, MILTON MARINHO. 
Foto: Érika Thaís Brito
O Vereador Gilvandro Estrela, fez uso da palavra dizendo que Milton Marinho, não estava atendendo o pedido feito no requerimento de sua autoria, pediu ao Presidente da Câmara, Nen Cabeludo que orientasse Milton a fazer a devida prestação de contas, caso contrário iria retirar-se do plenário. Explicou que “a prefeitura cometeu o equívoco de repassar dinheiro demais ao COMDICA, nos anos de 2008 a 2011 foram repassados R$ 795.572,073 reais, porque o ex gestor Marcos Coca Cola entendeu de uma forma, quando o correto seria outra, reavio o dinheiro fazendo estorno de R$ 500.000,00 reais. De 2009 a 2011, não tenho os dados de 2012, este órgão recebeu R$ 168.178,078 reais, então eu quero saber onde esse dinheiro foi aplicado, qual é a finalidade do COMDICA, se esse dinheiro é gerido pelo COMDICA” disse. Deixando claro que se fosse o caso iria abrir uma CPI. 

Em réplica Milton alegou que já estava prestando contas a partir do momento que disse que foi retirado dinheiro de forma indevida do fundo. “O senhor me acusou nesta casa de transferir recursos públicos, e eu pedi espaço nesta casa para dizer que eu não desviei este dinheiro, eu fui apontado e acusado, se não estou atendendo as expectativa de a e b me desculpe, mas não posso fazer nada. Se querem instalar uma CPI, tudo bem, daremos os esclarecimentos necessários, mas eu não vou me manifestar verbalmente para atender as expectativas e servir de bode expiatório para ninguém. Quem é apontado na rua e escuta chacotas sou eu, eu tenho o direito de me defender. O senhor tem este documento dizendo que o dinheiro foi repassado a mais para o conselho, e o conselho não recebeu este documento”. 

O Vereador Jairzinho interviu, numa tentativa de acalmar os ânimos no plenário, e questionou em que foi utilizado o dinheiro, orientando de como deveria ser feita a prestação de contas. 

Em resposta, Milton disse que o dinheiro foi utilizado para financiar os projetos para ACAT, Escolinha Rei Pelé, ASAS, GEADIP, CEAPES, Lata Orgânica, além disso compra de material de expediente, pagamento de dois funcionários do conselho que foram dispensados pela falta de recursos, formações para os conselheiros tutelares, a eleição do conselho tutelar, Fórum do Selo Unicef, eventos como a 2 e 3 Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, entre outras. Inteirou que poderia sim retornar a câmara em outra oportunidade, e disponibilizar os documentos, enquanto o vereador e atual líder da oposição Gilvandro Estrela se retirava do plenário (que particularmente, como uma das pessoas que alí estavam presentes considerei uma falta de respeito), onde por outrora já havia informado, caso os esclarecimentos não atendessem “o requerimento”. 

A Vereadora Patrícia, reconheceu que o Presidente do COMDICA Milton Marinho, teve a boa vontade de comparecer e aceitar o convite, “se compareceu é porque quer esclarecer, acredito que seria interessante que esta casa fizesse uma releitura do requerimento feito pelo Vereador Gilvandro para pudéssemos entender se houve ou não o desejo realmente solicitado no requerimento desta prestação de contas ou se há um entendimento em outro teor, então acredito se ele esta se dispondo a fazer a prestação de contas marcaríamos outro momento”. 

“Como o presidente Milton entendeu de uma forma segundo o autor do requerimento e o mesmo não se encontra no plenário, você vai procurar se informar e reunir os documentos pra prestar as contas, procura a secretária da câmara, ou nos cômica através de ofício”, finalizou o presidente da casa Nen Cabeludo.

Escrito por Érika Thaís Brito

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