RÁDIO BITURY

Postagem em destaque

PROGRAMAÇÃO FESTIVAL NO AR COQUETEL MOLOTOV 2016 - ETAPA BELO JARDIM

Apresentado pelo Instituto Conceição Moura, o festival No Ar Coquetel Molotov chega ao seu segundo ano na cidade de Belo Jardim, tra...

EVENTO; AEB - FBJ

EVENTO; AEB - FBJ

terça-feira, 9 de julho de 2013

PREFEITOS PRESSIONAM E SENADO CRIA ESPAÇO PARA DEBATER QUESTÕES MUNICIPAIS



O Senado Federal foi criado em 1824, com a primeira constituição do Império, outorgada pelo Imperador Dom Pedro l. De lá para cá, são 189 anos de existência. Mas apenas a partir de 1889, com a proclamação e instalação da República Federativa do Brasil, o Senado tornou-se, efetivamente, a casa legislativa do Federalismo por excelência.
Apesar disso, só agora – 122 anos após a derrubada da Monarquia e a ascensão da República - o Senado instalou uma subcomissão para tratar das questões municipais, o “patinho feio” da nossa Federação, como afirmou hoje pela manhã, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. A solenidade de instalação da subcomissão ocorreu no auditório Petrônio Portela e contou com as presenças do Presidente do Senado, Renan Calheiros, e dos Senadores Cassildo Maldaner (PR), Lindembergh Farias (RJ), Ana Amélia e Pedro Simon (ambos do Rio Grande do Sul), Inácio Arruda (CE), Lídice da Mata (BA), Romero Jucá (RO) e Álvaro Dias (PR).
 O Presidente do Senado, Renan Calheiros, fez questão de elogiar o que ele avaliou como a maior e mais efetiva marcha de Prefeitos à Brasília. “Além de maior, esta tem um diferencial, está sintonizada com o grito das ruas, na medida em que cobra mais recursos da União para prestação dos serviços públicos essenciais que estão sob a responsabilidade constitucional dos municípios,” avaliou o Presidente Renan Calheiros. Para a Presidência da subcomissão de assuntos municipais foi eleita, por unanimidade, a Senadora Ana Amélia (RS). A subcomissão está subordinada a uma das principais comissões do Senado: a de assuntos econômicos, presidida atualmente pelo Senado Lindembergh Farias.

O Presidente da Amupe, José Patriota, avaliou como importante a criação da subcomissão. “Pelo menos agora temos um espaço institucional no legislativo para debater os problemas e aprofundar as soluções para os graves problemas que tem inviabilizado as administrações municipais,” destacou Patriota.

Prefeitos Pernambucanos Reunidos com Bancada Federal

  A reunião dos Prefeitos Pernambucanos que participam da Marcha de Prefeitos com a bancada federal. Presentes, os Deputados Federais Mendonça Filho, Eduardo da Fonte, Fernando Ferro, Severino Ninho, Bruno Araújo, Augusto Coutinho, Raul Henry, João Paulo, Sílvio Costa e o Coordenador da Bancada do Nordeste, Pedro Eugênio. Dos Senadores, o único presente é Humberto Costa.

Logo no início da reunião, o Presidente da Amupe, José Patriota, elencou as cinco principais reivindicações dos prefeitos do Estado e que precisarão do empenho da bancada para serem aprovadas em plenário. Dentre elas, a aprovação da PEC 261/2013, que trata do aumento de 2% no Fundo de Participação dos municípios; atualização do valor per capta repassado pela União aos Municípios, sobretudo no tocante aos programas das áreas de saúde e educação. A realização de um encontro de contas dos municípios com a Previdência Social e o parcelamento dos débitos de responsabilidade dos municípios são outras questões que estão sendo debatidas.
O Deputado Mendonça Filho foi o primeiro a usar da palavra. Ele se disse integralmente favorável às reivindicações e pediu mais empenho na votação da PEC 172, de sua autoria. “Essa PEC vai impedir a União de repassar obrigações sem as devidas contrapartidas financeiras,” afirmou Mendonça.

Nesse momento, os Prefeitos estão com a palavra, apresentando um quadro de caos nas finanças municipais. “A gente acorda de manhã e tem uma fila de gente na porta pra atender e cobrar por serviços. É muito programa, muita boa vontade, mas pouco dinheiro para cumprir com as obrigações,” afirmou o Prefeito de Palmares, João Bezerra.

Além do que precisa ser aprovado, os Prefeitos também estão apresentando uma relação de projetos que precisam ser vetados, para garantir a saúde financeira dos municípios. Mais de 80 Prefeitos, de todas as regiões do Estado, participam do encontro com a Bancada.

A maior expectativa é para o encontro com a Presidente Dilma Roussef, que ocorre nesta Quarta (10), no auditório do Hotel Royal Tulip Alvorada, próximo ao Palácio da Alvorada. A chegada de Dilma ao encontro com os Prefeitos está prevista para 11 horas.(Blog do Júnior Finfa)

Nenhum comentário:

Postar um comentário