Ação da OAB-PE acusa internauta de racismo contra nordestinos
Presidente da entidade afirma que redes sociais não estão à margem da lei.
A partir de posts no Twitter, entidade formulou notícia-crime.
A partir de posts no Twitter, entidade formulou notícia-crime.
A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) protocolou, nesta segunda-feira (12), uma notícia-crime contra o autor de um perfil no Twitter atribuído a Sophia Fernandes, depois de posts com comentários pejorativos contra nordestinos, publicados no microblog, na sexta (09). Os comentários foram considerados racistas pela entidade, o que motivou a ação jurídica. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) já recebeu a documentação, segundo a OAB-PE.
"As pessoas têm essa falsa ideia de que as redes sociais são um campo à margem da lei, mas não são. Elas são entendidas, juridicamente, como um meio de comunicação e as pessoas têm que ter responsabilidade pelas mensagens que postam, seja Twitter, Facebook, o que for", diz o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. O perfil atribuído a Sophia Fernandes, no qual haviam sido publicadas as mensagens, na semana passada, foi invadido por hackers.
A base da notícia-crime são os comentários postados no microblog, entre os quais "(Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses", "Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO", "Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo” e “O Nordestino é a própria sujeira”, de acordo com nota da OAB-PE.
Simultaneamente ao encaminhamento da documentação para o Ministério Público Federal, a OAB-PE enviou o material reunido para a Polícia Federal do Rio Grande do Sul, responsável pela investigação da autoria e da materialidade do crime. Mesmo que o perfil investigado não pertença a Sophia Fernandes, a pessoa que publicou os comentários pode ser responsabilizada, segundo a OAB.
Para Mariano, "é muito triste ver uma jovem de 18 anos ter esse tipo de postura, tão preconceituosa. Essa atitude atinge não uma pessoa determinada, mas uma coletividade, cerca de 30% da população brasileira. A acusação é pela prática do crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Temos que repudiar e dar o exemplo".
No ano passado, a estudante de direito Mayara Petruso também foi alvo de ação da OAB-PE, cuja denúncia foi aceita pelo Ministério Público Federal de São Paulo. "Ela foi uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet, após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais”, relembra Mariano. O processo ainda está em andamento, em fase de instrução, mas ele considera que foi um precedente importante. "Está havendo um efeito prático positivo, porque foi o primeiro caso no Brasil de uma ação penal movida contra uma pessoa por crime de racismo a partir de comentários postados em redes sociais", assegura o presidente da OAB-PE.
Uma vez recebida pelo MPF, a argumentação da notícia-crime é verificada pelo procurador que for designado para o caso. "Se ele entender que os documentos reunidos são suficientes, já pode oferecer a denúncia de imediato; se não, ele pode solicitar outras diligências ou um pedido de quebra de sigilo cibernético, como aconteceu no caso de Mayara. O MPF de São Paulo constatou que a autoria das mensagens era dela e, por isso, ofereceu a denúncia", diz Henrique Mariano.
G1 P
"As pessoas têm essa falsa ideia de que as redes sociais são um campo à margem da lei, mas não são. Elas são entendidas, juridicamente, como um meio de comunicação e as pessoas têm que ter responsabilidade pelas mensagens que postam, seja Twitter, Facebook, o que for", diz o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. O perfil atribuído a Sophia Fernandes, no qual haviam sido publicadas as mensagens, na semana passada, foi invadido por hackers.
A base da notícia-crime são os comentários postados no microblog, entre os quais "(Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses", "Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO", "Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo” e “O Nordestino é a própria sujeira”, de acordo com nota da OAB-PE.
Simultaneamente ao encaminhamento da documentação para o Ministério Público Federal, a OAB-PE enviou o material reunido para a Polícia Federal do Rio Grande do Sul, responsável pela investigação da autoria e da materialidade do crime. Mesmo que o perfil investigado não pertença a Sophia Fernandes, a pessoa que publicou os comentários pode ser responsabilizada, segundo a OAB.
Para Mariano, "é muito triste ver uma jovem de 18 anos ter esse tipo de postura, tão preconceituosa. Essa atitude atinge não uma pessoa determinada, mas uma coletividade, cerca de 30% da população brasileira. A acusação é pela prática do crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Temos que repudiar e dar o exemplo".
No ano passado, a estudante de direito Mayara Petruso também foi alvo de ação da OAB-PE, cuja denúncia foi aceita pelo Ministério Público Federal de São Paulo. "Ela foi uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet, após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais”, relembra Mariano. O processo ainda está em andamento, em fase de instrução, mas ele considera que foi um precedente importante. "Está havendo um efeito prático positivo, porque foi o primeiro caso no Brasil de uma ação penal movida contra uma pessoa por crime de racismo a partir de comentários postados em redes sociais", assegura o presidente da OAB-PE.
Uma vez recebida pelo MPF, a argumentação da notícia-crime é verificada pelo procurador que for designado para o caso. "Se ele entender que os documentos reunidos são suficientes, já pode oferecer a denúncia de imediato; se não, ele pode solicitar outras diligências ou um pedido de quebra de sigilo cibernético, como aconteceu no caso de Mayara. O MPF de São Paulo constatou que a autoria das mensagens era dela e, por isso, ofereceu a denúncia", diz Henrique Mariano.
G1 P
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