Em conversa na manhã de hoje com Dr. Maneco (PTB), o mesmo disse ao site Paredão do Povo que "O
entendimento do TRE-PE não fez a analise de todas as questões que foram
apresentadas, onde o TSE pediu a devolução do processo que voltou para
Pernambuco para que seja respondido os questionamentos não entendidos
pelo TSE. Onde o processo do prefeito do (PSD) voltará para Brasília
para que de fato, julguem o mérito do mesmo.
O grupo
Cintra Galvão está tomando todos as medidas possíveis com também o
grupo Mendonça, inclusive estou indo ao Recife conversar com os advogados”, finalizou.
| TSE devolve ao TRE-PE processo contra o prefeito de Belo Jardim |
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 Por
5 votos contra 1, o TSE decidiu ontem à noite devolver ao Tribunal
Eleitoral de Pernambuco o recurso interposto pela coligação que apoiou a
candidata do DEM, Andrea Mendonça, à prefeitura de Belo Jardim,
pedindo a cassação do mandato do prefeito eleito e empossado João
Mendonça Bezerra Jatobá (PSD).
A
coligação requereu o indeferimento do registro da candidatura de João
Mendonça sob o argumento de que ele teve três contas rejeitadas pelo
TCE do seu período anterior de prefeitura (2001-2008), uma das quais
com confirmação por parte da Câmara Municipal.
No
entanto, como esta prestação de contas (de 2002) foi posteriormente
revista pelo TCE, que, na apreciação do recurso interposto pelo
interessado, julgou-a “regular com ressalvas”, isso serviu de “mote”
aos dois advogados de defesa do prefeito: André Ávilla e Eduardo
Alckmin.
Eles
pediram, e foram atendidos, a devolução do processo ao TRE para que
esclarecesse algumas dúvidas que não estavam claras no recursos da
coligação.
O voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello,
pela devolução do processo ao Tribunal Regional, foi acompanhado pelos
ministros Carmem Lúcia (presidente da Corte), Laurita Vaz, Luciana
Lossio e Nancy Andrighi.
Foi
voto vencido o ministro Dias Toffoli, que seguiu o entendimento do
procurador geral eleitoral, Roberto Gurgel, pela cassação imediata do
mandato do prefeito.
INALDO SAMPAIO
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