A decisão é da
juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal
Criminal em São Paulo, e foi divulgada nesta quarta-feira (16). A pena,
no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e
pagamento de multa e indenização de R$ 500. A decisão é de 1ª instância e
cabe recurso.
A equipe de reportagem do G1 tentou entrar em contato com Oswaldo Luíz Zago, advogado de defesa da jovem, mas não conseguiu localizá-lo por telefone.
Na
época, ela admitiu ter publicado as mensagens como uma reação ao
resultado da eleição presidencial, quando a candidata do PT, a hoje
presidente Dilma Rousseff, venceu em todos os nove estados nordestinos .
Durante o processo, ela alegou que não tinha a intenção de ofender os
nordestinos e disse também que não é preconceituosa.
A
jovem foi denunciada pelo Ministério Público com base no artigo 20, §
2º, da Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou
preconceito de procedência nacional. “Reconheço que as consequências do
crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas
redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada
não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter.
Todavia, tal fato não exclui o dolo”, disse a juíza em sua decisão.
“[A
jovem] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O
problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a
acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a
pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder,
externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se
vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da
acusada”, completou a juíza.
Mônica
Camargo rejeitou a alegação da estudante de que sua expressão foi uma
posição política. “As frases da acusada vão além do que seria
politicamente incorreto, recordando-se que o ‘politicamente correto’
geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se
cuida nesta ação penal.”
O caso
O
caso começou em 31 de outubro de 2010, um domingo, no dia em que Dilma
foi eleita. Irritados com a decisão das urnas, alguns usuários do
Twitter começaram a insultar moradores do Nordeste. Entre as mensagens
estava a da jovem.
Ao
longo da semana seguinte, o Ministério Público Federal recebeu
documentos da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco e da
procuradora regional de São Paulo Janice Ascari pedindo a investigação
do caso. O MPF preparou um laudo e a Polícia Civil também abriu
inquérito sobre as mensagens.
Na
ocasião, a jovem cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital
com duas amigas e estagiava em escritório de advocacia de renome. Após a
repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se
de cidade com medo de represálias.
Fonte: G1 de São Paulo
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