Prefeitura de Canhotinho institui 1/3 da carga-horária dos professores para aulas-atividade e paga piso de R$ 1.639,27.
Uma coisa é fazer belos discursos e promessas em defesa da educação, a outra é por em prática aquilo que se promete. E nesse ponto parece que a prefeitura de Canhotinho é uma das poucas que tem dado o exemplo aqui em nossa região.
Enquanto muitos prefeitos estão lamentando a exigência de pagamento do piso salarial aos professores, prefeito Álvaro Porto já vem pagando valores acima do piso, desde 2010, além de estar realizando um bom trabalho na parte de infraestrutura educacional como podem comprovar algumas informações que estive pesquisando.
Na verdade, Canhotinho foi um dos primeiros municípios de Pernambuco a implantar o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério, em cumprimento ao art. 5º da Lei 11.738/2008, e num valor sempre acima do estipulado pelo Ministério da Educação, conforme valores abaixo.
2010
Piso Nacional (R$ 1.024,00) / Canhotinho (R$ 1.132,00)
2011
Piso Nacional (R$ 1.187,08) / Canhotinho (R$ 1.311,42)
2012
Piso Nacional (R$ 1.451,00) / Canhotinho (R$ 1.639,27)
A partir de março de 2012, o menor vencimento a ser pago a um professor em Canhotinho será de R$ 1.475,34 e o maior chega a R$ 2.450,00, sem contar com outras vantagens como quinquênio e salário família, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2012.
Além disso, ao final de cada exercício tem-se apurado saldos positivos correspondentes aos 60% do FUNDEB que são distribuídos com os profissionais do Magistério a título de abono de final de exercício, tendo chegado em 2011 a um valor equivalente a dois salários extras.
Em Canhotinho, a partir de janeiro de 2012, os professores já dispõem de 1/3 da carga horária definido para aulas atividade e já foram pagas todas as diferenças apuradas no período de 23 de agosto de 2011 (data da decisão do STF sobre a matéria) a 31 de dezembro de 2011.
Além disso, Canhotinho não tem investido apenas em salários, mas em todos os aspectos que implicam na melhoria da qualidade do ensino.
Apenas a título de exemplo, está sendo feita a aquisição de 600 conjuntos do aluno (mesa e cadeira) em plástico super-resistente, armários, mesas e cadeiras para professores e a substituição de todos os quadros de giz por quadros brancos, com recursos próprios, além da reforma e ampliação de boa parte das escolas do município, em especial as escolas Áurea Mesquita, Escola Edite Porto, Escola Cícero Sátiro (no Distrito de Paquevira), Escola Júlia Torres (no Distrito de Olho D´água), etc.
Diante de uma atuação como essa, as perguntas que fazemos são as seguintes: por que será que alguns prefeitos conseguem pagar o piso salaria e outros não? O problema é de falta de recursos ou de falta de capacidade gerencial e de compromisso com a educação?
Alguém duvida de que a verdadeira revolução na educação começa com a melhoria das condições de vida do professor?
Talvez por reconhecer isto é que o prefeito Álvaro Porto (DEM), mesmo não fazendo parte da base aliada do Governador Eduardo Campos e da Presidenta Dilma Rousseff, ostente índices tão elevados de aprovação popular.
Alexandre Marinho
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