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São Bento do Una: Instituto Lívio Valença segue com obras adiantadas Projeto tem apoio do FUNCULTURA e FUNDARPE



Estão cada vez mais adiantadas as obras do Instituto Lívio Valença (ILV) em São Bento do Una. O prédio da antiga Cooperativa, onde vai ser instalada o centro cultural já vai receber a pintura novinha. O Clube que fica localizado nos fundos já está quase pronto. O piso já foi todo feito, faltando apenas as portas e umas grades, além dos vasos sanitários. Esse espaço será para realização de festas e eventos.

O ILV irá abrigar o Espaço Cultural Escritor Gilvan que será um grande complexo cultural, autossustentável e multiuso e funcionará, em sua área total de quase dois hectares, com: um Museu, uma Pinacoteca, uma Oficina de Artes e Contação de Histórias, uma Biblioteca Infantil, uma Biblioteca para Adultos (as bibliotecas de Lívio Valença e de Gilvan Lemos), uma Oficina de Artesanato, um Salão para Jogos (pingue-pongue, xadrez, Judô, karatê e Capoeira), um Salão para Exposição de Pinturas, Fotografias e Lançamento de Livros, um Espaço para a realização de Feiras de Livros e de Artesanato, um Café Cultural, uma Sementeira, um Estacionamento, um Teatro e um Parque, disponibilizando, assim, um espaço para a fruição das diversas linguagens culturais da região e de outras localidades.


Renascendo das Cinzas – Esse ano a Presidente do ILV, Lívia Valença realizou, no primeiro semestre, mais uma etapa do projeto “Renascendo das Cinzas” onde visitou as escolas Elpídio Barbosa Maciel e Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos para ministrar o curso de educação patrimonial. Os estudantes aprenderam sobre os valores dos bens culturais da nossa cidade e puderam visitar o prédio onde funcionará o Espaço Cultural Escritor Gilvan e a sede do ILV. Vale lembrar que o projeto “Renascendo das Cinzas”, foi subdividido em oito etapas e, desde 2015, o FUNCULTURA – FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA da FUNDARPE tem dado total apoiado para o segmento do projeto.





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CONGRESSO DA UNIÃO DE VEREADORES ACONTECERÁ NA CIDADE DE PESQUEIRA



A União de Vereadores de Pernambuco – UVP promove no período de 29 de novembro a 02 de dezembro, o Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, que será sediado na cidade de Pesqueira.

Na quinta, 29, os congressistas serão credenciados para participarem de palestras sobre temas de grande relevância para as casas legislativas e para a gestão pública municipal que serão debatidos com especialistas de diversas áreas de atuação. A abertura oficial do Congresso acontecerá dia 30, a partir das 9h30, no auditório do Hotel Estação Cruzeiro e contará com parlamentares e servidores de câmaras municipais de diversas cidades pernambucanas.
“Vamos reunir em uma cidade do agreste pernambucano, vereadores de todo o estado para discutirmos assuntos que fazem parte do cotidiano do legislativo municipal para o aprimoramento da atuação parlamentar e para o fortalecimento dos debates com a sociedade de forma mais participativa”, afirma o presidente da UVP e vereador de Timbaúba Josinaldo Barbosa.
Mais informações pelo telefone (81) 3228-6465 ou no site da UVP – www.uvp.com.br

PROGRAMAÇÃO: DIA 29/11- QUINTA-FEIRA 
13h: Início das inscrições e entrega de material 
18h: Encerramento 
DIA 30/11– SEXTA-FEIRA 
9h - SOLENIDADE DE ABERTURA Vereador Josinaldo Barbosa de Araújo - Presidente da UVP Vereador Wagner Cordeiro de Menezes - Presidente da Câmara Municipal de Pesqueira Maria José Castro Tenório - Prefeita do Município de Pesqueira Lideranças Estaduais e Federais 

PLENÁRIAS: 9h30 – AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PLEITO DE 2020 Palestrante: PLABO BISMARK DE OLIVEIRA LEITE– Advogado e integrante da Caravana Eleitoral da Escola Superior de Advocacia - PE 

10h30 – Debates 11h – INTERVALO 11h30 – A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NAS CÂMARAS Palestrante: Dr. Abelardo Jorge Lessa Lopes – Auditor da Controladoria Geral da União - CGU 

12h – Debates 

12h30 – CICLO ORÇAMENTÁRIO - AS PRERROGATIVAS DO VEREADOR Palestrante: CRISTIANO TEIXEIRA DANTAS – Advogado e Especialista em Gerenciamento de Cidades

 13h30 – Debates 

DIA 01/12 – SÁBADO 
PLENÁRIAS:
 9h30 – ADMINISTRAR EM TEMPO DE CRISE Palestrante: MILTON COELHO – Ex-Secretário de Administração do Estado de Pernambuco

 10h30 – Debates 
11h – INTERVALO
 11h30–A ATUAÇÃO PARLAMENTAR DIANTE NOVO CENÁRIO POLÍTICO Palestrante: ALUÍSIO LESSA –Deputado Estadual - Pernambuco 

12h30 – Debates 
13H30 - ENCERRAMENTO

 DIA 02/12 – DOMINGO
 PLENÁRIA:
 9h30 – A NOVA REALIDADE DA COMUNICAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Palestrante: ADRIANA NÓBREGA- Especialista em Comunicação e Consultora em Marketing Político 

10h30 – Debates 
11h –(Sorteios de prêmios entre participantes inscritos). 
12h - Encerramento
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MP/PE entra com ação civil pública contra os ex-prefeitos de Brejo da Madre de Deus Dr. Edson e Roberto Asfora

O Ministério Público de Pernambuco, entrou com uma Ação Civil Pública contra os ex-prefeitos do município de Brejo da Madre de Deus, Dr. Edson e Roberto Asfora, referente as suas gestões no exercício financeiro de 2013, considerando as irregularidades constatadas após a Auditoria do TCE-PE com relação ao exercício financeiro do respectivo ano.


É do conhecimento de todos que ano de 2013, Dr. Edson, então prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus-PE, teve o seu diploma cassado no mês de abril por ter sido condenado pela utilização indevida de bens públicos durante o período eleitoral, assumindo como prefeito interino o Sr. Hilário Paulo da Silva, então presidente da Câmara de Vereadores do Município, e permanecendo no cargo pelo prazo de 03 (três) meses, até a realização de Eleições Suplementares, no mês de julho do referido ano, oportunidade em que assumiu como prefeito de Brejo Roberto Asfora.


Durante a gestão de 2013 o TCE-PE relatou as seguintes irregularidades; não estarem caracterizados os requisitos da transitoriedade e excepcionalidade da situação na contratação de profissionais; pela ausência de seleção simplificada para a contratação dos profissionais relacionados; por extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.


Cumpre mencionar que Dr. Edson, realizou durante o seu mandato como Prefeito de Brejo da Madre de Deus-PE, a contratação de pessoal em caráter temporário, de 1.329 (mil trezentos e vinte nove) pessoas, para diversos cargos dentro da Administração Pública, dentre eles vigia, auxiliar de serviços, fiscal, nutricionista, assistente administrativo, psicóloga, odontóloga, dentre outros.


No entanto, as contratações permaneceram e aumentaram!- durante todo o período em que o Sr. Edson esteve como chefe do executivo municipal, conforme o Processo do Tribunal de Contas nº 1302328-7.


Quanto a Roberto Asfora, este mesmo notificado acerca da necessidade de redução e atribuindo o excedente no percentual à gestão anterior, o então gestor em nada se posicionou quanto à redução dos gastos. Ao contrário, aumentou a despesa em um percentual que corresponde a R$ 862.933,10.


Desta forma, não houve redução do excesso de despesa total com pessoal pelos ex-prefeitos, descumprindo o artigo 22, parágrafo único, inciso IV, da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Processos nº 0000469-35.2018.8.17.2340 e 0000533-45.2018.8.17.2340




blog manhã nordestina
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Os deputados Diogo Moraes e Adalto Santos destinam emendas para São Bento do Una


Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (27) as indicações de duas emendas destinadas ao município de São Bento do Una (PE) dos deputados estaduais Diogo Moraes e Adalto Santos, ambos do PSB.


A notícia foi compartilha pela prefeita Débora Almeida (PSB) nas rede sociais e serão R$ 80 mil do deputado Diogo Moraes para a compra de uma ambulância e R$ 100 mil do deputado Adalto Santos para execução de obras de infraestrutura.

Diogo Moraes foi reeleito nas eleições de outubro e teve apoio do grupo de vereadores liderado pelo presidente da Câmara Municipal, André Valença (PSD) que também era formado pelos parlamentares Neide do Hospital (PSB), Luciano de Deda (PTC) e Ecinho do Queijo (PRB).

Já Adalto Santos teve apoio do vice-presidente da câmara, presbítero João Medeiros (PTC), o vereador indicou a prefeita que os valores possam ser destinados para a pavimentação de algumas ruas do loteamento Santo Afonso. Medeiros hoje é um vereador de posição independente, ou seja, nem faz parte da situação, nem tão pouco da oposição.

TV SBUna
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13º salário: primeira parcela deve sair até sexta (30)



Na próxima sexta-feira, cerca de 84,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento da primeira parcela do 13º salário. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o abono natalino vai injetar na economia brasileira mais de R$ 211,2 bilhões. Em Pernambuco, a estimativa da instituição é que R$ 6,2 bilhões sejam movimentados quando mais de 3 milhões de trabalhadores receberem a remuneração adicional.

O 13º salário é um benefício devido aos trabalhadores calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.

Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias. As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do 13º. 
Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme convenção coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico.

Como no pagamento de um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no 13º do trabalhador, porém os descontos só ocorrem na liberação da 2ª parcela, cujo prazo de quitação é 20 de dezembro. Esses descontos incluem o Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pensões alimentícias e as famosas contribuições associativas previstas em convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento. Os percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

Multa
O não pagamento ou atraso do 13º salário é considerado infração, podendo resultar em pesadas multas se a empresa for autuada por um fiscal do trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho, quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.

Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. “O valor da multa é de 160 Ufirs (R$ 170,25) por empregado, e ele é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho. Além disso, terá que efetuar o pagamento. Dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti. Ele lembra que o pagamento da gratificação em uma única parcela só no dia 20 de dezembro, como feito por muitos empregadores, também é ilegal e passível de multa.
Por Juliana Albuquerque da FolhaPE
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Eleitor ausente deverá justificar voto até dezembro


O eleitor que deixou de votar no primeiro e/ou no segundo turno das últimas eleições e não justificou a ausência no dia do pleito, poderá encaminhar o requerimento de justificativa a qualquer cartório eleitoral, nos seguintes prazos: Até o dia 6/12/2018, para o 1º turno; até o dia 27/12/2018, para o 2º turno.
Os que não compareceram ao distrito eleitoral no dia da votação estão sujeitos a serem multados e impedidos de tirar passaporte, caso não justifiquem a ausência. Outras penalidades são perder o direito de tirar a carteira de identidade, não receber salário em cargos públicos e não poder participar de concorrência pública ou administrativa estatal.
Os eleitores nesta situação também podem ser impedidos de obter empréstimos em órgãos públicos e de se matricular em instituições de ensino ou ser nomeado em concurso público. A multa para quem não justificar varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, sendo que o valor é determinado pelo juiz eleitoral da região. Os eleitores que não votarem no primeiro e no segundo turno devem justificar as duas ausências e serão multados duas vezes.
A justificativa também poderá ser feita pela Internet: http://justifica.tse.jus.br
Ney Lima - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr.
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Assembleia aprova aumento de IPVA e ICMS proposto por Paulo Câmara



A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou nesta segunda-feira dia 26 a manutenção por mais três anos de aumento nos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade e veículos automotores) que já havia sido sancionado em 2015. Com o Projeto de Lei, os aumentos que vem vigorando ano a ano e que se encerraria em 2019, passa a ser prorrogado para 2022.
Os únicos deputados que votaram contra o projeto de aumento foram: Priscila Krause (DEM), Edilson Silva (PSOL), Joel da Harpa (PP), Bispo Ossessio (PRB), André Ferreira (PSC), Tereza Leitão (PT) e Silvio Costa Filho (PTB).
O aumento foi aprovado em 2015 e valeria até dezembro de 2019, passa a ir até o ano de 2022. Na realidade o projeto do governador Paulo Câmara tornaria o aumento do IPVA indefinitivo, no entanto, após diversos acordos com a oposição ficou fechado apenas para os anos de 2020,2021, 2022.
ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços)
O mesmo aconteceu com o ICMS. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. O governo no entanto descartou qualquer antecipação de pagamento do IPVA para janeiro de 2019. O governo do estado lembrou ainda que do ICMS arrecadado, 50% são repassados aos municípios e do IPVA, 25%.
JC ONLINE
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UM VIGILANTE FOI MORTO E OUTRO FICOU FERIDO DURANTE ASSALTO A CARRO-FORTE EM GRAVATÁ



Um vigilante morreu e outro ficou ferido durante um assalto na manhã desta terça-feira (27), a um carro-forte no pátio do um posto de gás natural, as margens da via local da BR 232 na cidade de Gravatá, Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações, quatro elementos armados tentaram roubar os malotes do veículo quando ele abastecia dois caixas eletrônicos do posto de gás de combustível. No local houve uma intensa troca de tiros com os seguranças do carro-forte e os elementos, durante a ação criminosa o vigilante Rogério Cremildo Bezerra, de 43 anos, morreu no confronto. Um outro vigilante, Wellington da Silva Veiga, de 54 anos, ficou ferido. Um dos suspeitos também foi alvejado durante a ação.


Os elementos não conseguiram roubar o dinheiro, mas levaram as armas dos seguranças e escaparam no sentido Recife em um veículo modelo Fox de cor prata com placa da cidade de Santos, em São Paulo. Os feridos foram levados ao hospital de Gravatá. Ainda não se sabe o estado de saúde deles. O veículo atacado é da empresa Preserve, do Recife.

Porta Agreste Violento

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Prefeitura de Garanhuns lança seleção simplificada com 77 vagas para a Secretaria de Educação


A Prefeitura de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, lançou uma 
seleção simplificada para a Secretaria de Educação do município. 
De acordo com a assessoria de imprensa, serão 77 vagas disponíveis, 
dentre elas cinco destinadas às pessoas portadoras de deficiência, 
para contratação temporária candidatos de candidatos de níveis 
médio e superior.

Segundo a assessoria, os candidatos aprovados serão convocados 
de acordo com a ordem de classificação e a necessidade da 
Secretaria de Educação. As vagas são para cuidador de alunos com necessidades especiais, monitor de transporte escolar e professor substituto, 
todos para atuação para o ano letivo de 2019.


As inscrições serão realizadas no auditório da Secretaria Municipal
 de Educação, localizado na Rua Siqueira Campos, número 75, 
das 8h às 12h e das 14h às 17h e começam na quinta-feira (29)
 indo até o dia 12 de dezembro. A divulgação do resultado 
preliminar dos aprovados será no dia 21 de dezembro.

G1 Caruaru
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CICLISMO: DESAFIO DOWNHILL EM BELO JARDIM - PE



Sábado e domingo (17 e 18) tem a 4ª edição do Desafio DownHill de Belo Jardim, na Vila de Taboquinha zona rural do município, a partir das 10h nos dois dias.
A iniciativa e organização Grupo de Ciclismo Amigos do Pedal  e Atletas do Bitury.
 São seis categorias: iniciantes, Júnior, Sub 30, Master, Hard Tail e Elite Full. O ciclista concorrerá a premiações de troféus.
Ao longo de uma prova de downhill, o ciclista enfrenta uma série de obstáculos, naturais ou artificiais, desde curvas muito apertadas a rampas que são estrategicamente colocadas para testar a velocidade de reação do atleta.


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Associação Vida Jovem de Capoeira realiza o 11º Batizado e 3º Intercambio Cultural e Formatura de Mestres



A Associação Vida Jovem de Capoeira realiza de 14 a 18 de setembro, o 11º Batizado e 3º Intercambio Cultural e Formatura de Mestres, com presença de Grande Mestre e Convidados da Capoeiragem de vários estados envolvendo os municípios de Belo Jardim, Caruaru, Tacaimbó, Sanharó e São Bento do Una.

Organização: Associação Vida Jovem de Capoeira

Supervisão Geral: Mestre Zé do Bola.
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Luiz dos Santos Silva, nascido em 23/05/1978 na cidade de Brejo da Madre Deus-PE. desde 1998 que moro aqui na cidade de Belo Jardim-PE onde participei do movimento estudantil, sou Formado em Geografia pela FABEJA e estou Conselheiro Tutelar Gestão 2009/2011.Casado pai de duas filhas Laís e Lívia.

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