“Percebemos que todas as regiões que tem muitos temas em comum. A nossa pauta principal hoje foi primeiro sobre os bônus das reservas de pré-sal, que inclusive está com o projeto para ser aprovado na Câmara Federal. Compreendemos que seja importante distribuir esse bônus com todos os estados e municípios”, afirmou Camilo Santana, governador do Ceará. O texto que autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal (PLC 78/2018) só será votado se houver um acordo para divisão dos recursos arrecadados (estimados em R$ 100 bilhões) com estados e municípios.
“Outro ponto também é um projeto que está na Câmara que é a securitização das dívidas do estados do País, que isso já vem sendo reivindicado há muito tempo pelos estados e agora a tarde estaremos na Câmara para que esse tema entre na cotação ainda nesta semana. O terceiro ponto foi sobre segurança pública. Próximo dia 12 vamos nos reunir com Bolsonaro, futuro ministro (Moro) e Dias Tofolli com todos os governadores do Brasil, onde consideramos que esse seja um tema importante para levarmos nesse encontro”, acrescentou.
Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a ideia do encontro é pressionar para que temas considerados fundamentais que estão no Congresso avancem. “Trata-se de uma carteira de recebíveis que os estados têm, já aprovada no Senado, que coloca uma forma moderna de cobrança. Isso ajuda no combate à sonegação e no melhoramento da capacidade de investimentos para o fundo de previdência dos estados”, explicou Dias.
Estiveram presentes no evento Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), João Azevedo (Paraíba – eleito), Carlos Brandão (Maranhão – vice), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte – eleita), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia) e Waldez Goes (Amapá).
Sudeste e ‘prece’ por recursos
Quando questionados sobre a ausência dos estados do sudeste, o governador da Bahia ressaltou que dessa vez a reunião foi apenas entre os representantes do Norte e Nordeste e que em breve será realizado o nacional. “Houveram muita renovações entre os governadores do sul e Sudeste, enquanto no Norte e Nordeste não. No Norte, apenas um governador foi reeleito. Há uma transição muito grande”, disse.
Quando questionados sobre a ausência dos estados do sudeste, o governador da Bahia ressaltou que dessa vez a reunião foi apenas entre os representantes do Norte e Nordeste e que em breve será realizado o nacional. “Houveram muita renovações entre os governadores do sul e Sudeste, enquanto no Norte e Nordeste não. No Norte, apenas um governador foi reeleito. Há uma transição muito grande”, disse.
Assumindo o cargo como a única mulher entre os demais líderes, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, afirmou que espera uma ‘solidariedade’ por parte do governo atual. “A nossa expectativa é que haja um sentimento de solidariedade e colaboração federativa por parte do governo atual, como do governo eleito. O Estado do rio grande do norte há quatro folhas em aberto ainda. Eu não tenho dúvida que no Congresso Nacional há um sentimento de solidariedade. O que precisamos agora é uma posição do governo atual”, explicou Fátima.
“O que seria estranho agora, é a União não decidir distribuir a receita com estados e municípios, que afinal de contas nós vivemos em uma confederação. O que a impressa deve questionar é porque a União não quer distribuir nada com ninguém. Por isso discutimos aqui que o recurso fique 80% com a União e o restante com os estados e municípios brasileiros. A equipe de transição sinalizou positivamente, o que precisa repensar é o governo atual”, completou o governador de Alagoas, Renan Filho.
Próxima reunião será dia 12
Na quarta-feira (12), governadores de todos os estados voltam a reunir em Brasília. Desta vez, o encontro terá como tema principal a segurança pública.
Na quarta-feira (12), governadores de todos os estados voltam a reunir em Brasília. Desta vez, o encontro terá como tema principal a segurança pública.
Além da presença do atual ministro da Segurança, Raul Jungmann, que vai falar sobre a implementação do Sistema Único de Segurança (Susp), o futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também deverá dizer aos governadores como pretende atuar.
Agência Brasil
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