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| Presidente da CUT-PE, Carlos Vera |
Cinco centrais sindicais se unem
novamente em Pernambuco para reivindicar os direitos dos trabalhadores.
Desta vez, a mobilização é contra o substitutivo ao Projeto de Lei
4330/2004, que regula os contratos de prestação de serviços
terceirizados e as relações de trabalho dele decorrentes. O ato público
contra a ampliação da terceirização acontece nesta terça-feira (06), das
8h às 12h, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco (Fiepe). Participam do ato a Força Sindical, Nova Central,
CUT, CTB e UGT.
Além da mobilização, as centrais
sindicais encaminharam dois ofícios solicitando o apoio e
comprometimento da bancada federal pernambucana contra a aprovação da
PL. O primeiro documento foi encaminhado aos seis deputados federais que
integram a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. São eles:
Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Vilaba (PRB), Wolney Queiroz
(PDT), Gonzaga Patriota (PSB) e João Paulo Lima (PT). O deputado petista
João Paulo, inclusive, foi o primeiro a responder a solicitação. Recebe
os dirigentes sindicais no final da tarde desta segunda (05).
“Nós esperamos que a bancada
pernambucana nos ajude a impedir que esse o projeto de lei seja
aprovado. Afinal, a terceirização gera informalidade, trabalho escravo e
vários outros aspectos negativos para o avanço da classe trabalhadora”,
avaliou Ricardo Marques, diretor de Relações Sindicais da Força.O
segundo ofício solicita uma reunião com todos os parlamentares da
bancada pernambucana na Câmara. Os documentos foram assinados pelos
representantes das centrais sindicais e encaminhados aos gabinetes dos
congressistas em questão por e-mail e através dos correio com aviso de
recebimento.O ato desta terça faz parte de um conjunto de manifestações
em todo o país dentro da pauta de reivindicações da classe trabalhadora.
PL - O projeto em tramitação no
Congresso Nacional relatado pelo deputado Arthur Maia altera a
legislação trabalhista possibilitando que as empresas também terceirizem
a mão de obra para atividades consideradas como fim, que são as que
constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. A legislação
atual proíbe este tipo de prática só admitida em situações especificas e
justificadas, de forma não continuada e quando não podem ser atendidas
por profissionais do próprio quadro da empresa.
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Jornalista responsável: Fernando Fagundez
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